Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisConheça os vencedores deste ano dos Prémios Vida Rural!
Os Prémios Vida Rural 2021 já foram atribuídos. Os vencedores foram revelados durante a 8º edição do AgroIN, evento da revista VIDA RURAL que se realizou no dia 30 de junho, em formato híbrido. Este ano, a grande novidade foi o prémio especial Guardião da Biodiversidade Doméstica, atribuído em parceria com a SPREGA (Sociedade Portuguesa de Recursos Genéticos Animais) em que os leitores da revista puderam votar no seu nomeado favorito.
O vencedor da votação online foi a Quinta do Zorro, uma micro-exploração agropecuária, perto de Coimbra, que se dedica à produção artesanal das quatro raças autóctones de galinhas (com cerca de 100 galinhas reprodutoras em linha pura), 14 caprinos da raça Serpentina, 12 ovinos da raça Churra Galega Bragançana Branca e duas porcas reprodutoras da raça Malhado de Alcobaça.
Nas restantes categorias, o “Agricultor que marca” foi José Maria Falcão, produtor de colheitas como a azeitona e a amêndoa em Monforte, que apostou na agricultura de precisão nas suas colheitas, face à escassez de água na região. É também um dos responsáveis pela APOSOLO, a Associação Portuguesa de Mobilização de Conservação do Solo.
Já o “Prémio Empresa Agrícola que marca” deste ano foi entregue à Entogreen, empresa de produção de proteína para alimentação animal proveniente de insetos. Recorde-se que a empresa anunciou recentemente um investimento de mais de 10 milhões de euros numa bioindústria em Santarém.
Falando em investimentos, o InnovPlantProtect é o vencedor do “Prémio Investimento que marca”. O laboratório colaborativo, liderado pela Universidade NOVA de Lisboa e que junta entidades como a Syngenta e a Bayer, tem como missão desenvolver soluções inovadoras para proteger as culturas de pragas e doenças.
O “Prémio Organização de Produtores que marca” deste ano foi para a Porbatata. A Associação da Batata de Portugal tem apostado neste último ano numa campanha nacional e internacional de valorização e promoção da batata portuguesa, a Miss Tata, tendo até criado um selo para identificação.
Já o “Sustainwine” é “I&D que marca” de 2021. O projeto de comunicação, promovido pela Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID), tem como objetivo promover o conhecimento sobre a conservação da natureza e biodiversidade da vinha. No início deste ano, o projeto apostou no lançamento de vídeos didáticos.
Por último, o “Prémio Personalidade Armando Sevinate Pinto” foi atribuído ao Prof. Nuno Magalhães. Durante os seus mais de 30 anos de carreira no setor, desempenhou um importante papel em investigações relacionadas com a seleção genética da videira, tendo o seu trabalho ajudado na promoção da casta Touriga Nacional. Foi também responsável pelo livro “Tratado de Viticultura: a videira, a vinha e o terroir”, premiado pela Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV).
Fonte: Vida Rural