Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFood4Sustainability CoLAB: aliar a ciência, o conhecimento, a inovação e as atividades tradicionais em Idanha
Na passada segunda-feira, dia 12 de julho, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, inaugurou, juntamente com a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o Food4Sustainability CoLAB (F4S), sedeado em Idanha-a-Nova.
A Ana Abrunhosa, congratulou o F4S pela sua inauguração, reconhecendo que “o seu foco é encontrar novas soluções para problemas de grande escala nos sistemas alimentares”. Acrescentou ainda que “produzirmos alimentos sem recorrermos a produtos químicos, tornarmos mais sustentável e eficiente a utilização que fazemos do solo e da água, e minimizarmos o impacto ambiental da nossa agricultura e da indústria alimentar” são ações muito importantes no que toca à agenda para a sustentabilidade que vivemos hoje.
Salientou, também, que “para aqueles que de forma, muitas das vezes, pouco informada, que continuam a veicular a ideia errada de que não é possível, de que não há ciência, não há inovação, não há conhecimento nos nossos territórios do interior. Este é o exemplo, entre muitos que temos, felizmente, para lhes provar que estão errados”, aliando “a ciência, o conhecimento e a inovação às atividades tradicionais”.
Aos corpos dirigentes, Engenheiro Nuno Serra, presidente do F4S e Engenheiro Gonçalo Amorim, CEO da BGI-Building Global Innovators e vice-presidente do F4S, coube fazer a apresentação do CoLAB e dos seus associados, a agenda de inovação, assim como de toda a equipa. Ricardo Chagas, diretor técnico e científico, mostrou alguns dos projetos em curso, como por exemplo o demonstrador de agricultura sustentável localizado nas Hortas d’Idanha, no Ladoeiro. Este é o projeto living lab agrícola do F4S, composto por 13 hectares, que consiste num campo de ensaios dinâmico e demonstrativo, onde são desenvolvidas e testadas as mais recentes e inovadores técnicas agrícolas sustentáveis. Neste seguimento, Claúdia Costa, investigadora de operações e responsável pelo F4S Academy, partilhou algumas das atividades que já estão a ser desenvolvidas.
O encerramento da cerimónia de inauguração foi realizado por Manuel Heitor, que afirmou que “estes laboratórios correspondem a um novo estado de maturidade da nossa capacidade científica e de inovação, orientados para a criação de valor que se reveste numa questão essencial: criar emprego qualificado e melhor qualidade de vida”.
Durante o evento, os convidados presentes tiveram a oportunidade de ouvir as palavras entusiastas do presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, Engenheiro Armindo Jacinto que tem apoiado este projeto desde o primeiro momento acredita que também o CoLAB irá ajudar a que “o mundo seja feito a partir de Idanha-a-Nova”, acrescentando ainda que “Em Idanha, semeamos tradição, para colher inovação”.
Food4Sustainability CoLAB
Food4Sustainability é um laboratório colaborativo aprovado pela Fundação Portuguesa de Ciência e Tecnologia (FCT) e faz parte da rede EIT Food. O objetivo é desenvolver investigação aplicada e inovadora para a mitigação do CO2, redução do uso de produtos químicos a zero e apoiar a utilização eficiente dos recursos para uma agricultura sustentável e uma melhor nutrição alimentar para todos. A nossa visão é transferir conhecimentos relativos a sistemas circulares, sustentáveis e regenerativos para a produção alimentar.
Uma organização sem fins lucrativos com 15 membros: 4 associações de produção; 4 instituições académicas, 6 empresas orientadas para o mercado e um acelerador tecnológico profundo. O trabalho do Food4Sustainability está organizado em cinco pilares: economia circular, recursos territoriais e serviços ecossistémicos, nutrição funcional, empreendedorismo e inovação no âmbito do Green Deal e Farm2Fork.
Informação enviada pelo Laboratório Colaborativo Food4Sustainability.