Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisINE afirma que setor agrícola evidenciou uma resilência que não foi patente noutros setores
O Instituto Nacional de Estatística (INE) considerou esta quinta-feira que o ano agrícola 2019/2020 evidenciou "uma resiliência que não foi patente em muitos outros setores", num ano de pandemia com aumentos de exportações e diminuição de importações. Publicação Estatísticas Agrícolas 2020.
"A agricultura globalmente terá atravessado um ano marcado pela pandemia covid-19, evidenciando uma resiliência que não foi patente em muitos outros setores da atividade económica nacional".
Esta é uma das conclusões das Estatísticas Agrícolas de 2020, divulgadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que destacou o facto de, num ano de pandemia, o setor agrícola ter registado um aumento das exportações e uma diminuição das importações. A este respeito, refira-se que, à exceção das bebidas, as exportações dos produtos agrícolas e agroalimentares aumentaram 5,8% face ao ano anterior (uma evolução inversa à redução de 10,2% registada nas exportações globais de bens), enquanto que as importações diminuíram 1,8%, melhorando o saldo da balança comercial (diminuição do défice em 429,7 milhões de euros).
“As Estatísticas Agrícolas anunciadas hoje pelo INE vêm sublinhar o que temos vindo a destacar nos últimos meses: a capacidade de resiliência ímpar que o setor agrícola tem demonstrado nesta fase de pandemia. Numa altura em que a agricultura nem sempre é devidamente valorizada, este é o reconhecimento justo aos nossos agricultores, que trabalham de forma incansável e exemplar para que nada falte nas nossas mesas”, afirmou a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
O Instituto Nacional de Estatística salientou, ainda, que relativamente a 2019, Portugal é o Estado-membro da União Europeia com menor consumo de fertilizantes minerais (azoto e fósforo), tendo registado um consumo aparente de 31 quilogramas por hectare de Superfície Agrícola Utilizada (SAU), o que representa menos de metade da média da União Europeia. Já relativamente aos gases com efeito de estufa (GEE) emitidos pela atividade agrícola em Portugal, em 2019, foram de 10,1% da emissão total dos GEE, estando este valor próximo da média da União Europeia (10,3%).
O relatório diz, também, que em 2019 foram vendidos 2,2 quilogramas de substância ativa dos principais grupos de pesticidas por hectares de SAL, sendo esta uma proporção acima da média da União Europeia (1,8 quilogramas de sustância ativa por hectare de SAU).
“Estes resultados reforçam a necessidade de implementação de estratégias que assegurem a sustentabilidade da agricultura, as quais queremos aprofundar com o Plano Estratégico da PAC (PEPAC), que se encontra ainda em construção. As linhas de ação estão a ser desenvolvidas em estreita colaboração com o setor e com a sociedade civil e é neste espírito de cooperação que pretendemos dar resposta às três dimensões - ambiental, económica e social – da Política Agrícola Comum”, remata Maria do Céu Antunes.