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BOLSA DE INICIATIVAS PRR – Avisos de Abertura Nº 09/C05-I03/2021 e Nº 10/C05-I03/2021

02-12-2021

Estão abertos os Avisos n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 8 – Agricultura 4.00, que visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização, e n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis, que visa promover o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais, procurando ainda consolidar a utilização sustentável dos recursos naturais, nomeadamente do solo, da água e da biodiversidade, numa abordagem integrada do agroecossistema.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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Governo lança Plano Nacional de Alimentação Equilibrada e Sustentável

24-11-2021

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou, no Centro de Experimentação Agrária de Tavira, no Algarve, o Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES).

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PEPAC: 2ª consulta pública alargada

19-11-2021

O Ministério da Agricultura anunciou que, a partir de hoje e até ao dia 6 de dezembro, está aberta a 2.ª Consulta Pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

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Bolsa de Iniciativas PRR regista inscrição de 51 iniciativas

12-11-2021

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, registou a receção de um total de 51 iniciativas para os Avisos N.º 02 - “Adaptação às Alterações e Climáticas” e N.º 03 - “Mitigação das Alterações Climáticas”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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Bolsa de Iniciativas PRR: 10 de novembro é a data limite para inscrição de Iniciativas - Avisos Nº 02 e Nº 03/ C05-i03/2021

03-11-2021

De acordo com o ponto 2.2 “Condições de Acesso e elegibilidade dos projetos” dos Avisos N.º 02/ C05-i03/2021 – “Adaptação às Alterações e Climáticas” e N.º 03/ C05-i03/2021 – “Mitigação das Alterações Climáticas”, podem beneficiar dos apoios previstos os projetos que resultem de uma iniciativa registada da Bolsa de Iniciativas até 10 dias úteis antes do termo do período de apresentação de candidaturas, ou seja, 16 de novembro de 2021. 

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS

20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

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Plano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura

18-10-2021

Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:

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Bolsa de Iniciativas PRR já está disponível no site RRN

09-09-2021

O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) define um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Neste contexto, a Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada na Dimensão Resiliência, visa aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.

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FENAREG reúne com novo Diretor Geral da DGADR sobre os assuntos prioritários do regadio

25-08-2021

A FENAREG reuniu, a 20 de agosto, com o novo Diretor Geral da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Dr. Rogério Ferreira, sobre assuntos prioritários do regadio, entre os quais, o Programa Nacional de Regadios, a revisão dos limites das áreas dos aproveitamentos hidroagrícolas, a atualização da legislação hidroagrícola e os apoios à instalação de energias renováveis no regadio coletivo.

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Ministra da Agricultura anuncia a abertura de novos avisos no âmbito do PRR

i053212A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou a abertura dos primeiros Avisos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com vista à «Mitigação das Alterações climáticas» e à «Adaptação às alterações climáticas». O anúncio foi feito durante a sessão de encerramento da cerimónia «Terra Futura – A Inovação a Acontecer», que decorreu na feira agrícola AgroGlobal, no Cartaxo. 

Maria do Céu Antunes explicou que «o Ministério da Agricultura vai investir 93 milhões de euros para implementar a Agenda Terra Futura, inscritos no PRR, ambicionando garantir a transição ecológica, climática e digital. Estes Avisos são dois exemplos práticos de um conjunto de várias medidas de políticas públicas que temos planeadas, no sentido de ir ao encontro destes objetivos».

Do pacote do Plano de Recuperação e Resiliência para a agricultura, 12 milhões estão destinados a projetos estruturantes, com destaque para o Portal Único da Agricultura, também lançado ontem. 

Este Portal – https://agricultura.gov.pt – pretende simplificar a relação dos produtores e agricultores com o Ministério da Agricultura, oferecendo-lhes «uma porta de entrada única para todos os organismos desta área governativa, disponibilizando as ferramentas essenciais, desde informações sobre os Avisos disponíveis, aos formulários necessários para se candidatarem aos mesmos, passando por toda a informação relativa à sua atividade. Este portal tem um processo evolutivo e vai permitir, a cada agricultor, ter uma visão de 360º sobre a sua atividade e aceder a instrumentos de apoio à tomada de decisão», referiu a Ministra.

O Ministério da Agricultura vai, ainda, disponibilizar cerca de 45 milhões de euros para promover Iniciativas I&D, «para que sejam constituídos consórcios entre a comunidade científica, os agentes económicos e os agentes do território. Pretende-se que estes consórcios encontrem soluções para os problemas identificados no setor, procurando responder ao modelo de sustentabilidade que se impõe», explicou Maria do Céu Antunes. 

 Além disso, o Ministério da Agricultura vai também investir 36 milhões de euros para a revitalização da Rede de Inovação, com a renovação e modernização de 24 Polos, com o objetivo de desenvolver iniciativas de inovação no setor agrícola de forma regionalizada por todo o território do continente.

A Ministra da Agricultura sublinhou que todas estas medidas materializam a Agenda de Inovação Terra Futura, apresentada há um ano, na AgroGlobal. Um roteiro para a década, que procura responder aos grandes desafios do setor agroalimentar, refletindo a aposta no reforço da sustentabilidade. 

 «Queremos que os nossos sistemas alimentares sejam sustentáveis, sem esquecer a dimensão da saúde e do bem-estar como base da produção agrícola», sublinhou. Neste contexto, foi assinado o contrato de Financiamento para execução do investimento inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência, entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). 

A sessão «Terra Futura – A Inovação a Acontecer» integrou, ainda, um debate sobre as Alterações Climáticas na Agricultura, com a moderação do jornalista Luís Ribeiro, da revista Visão. Do painel fizeram parte Eduardo Oliveira e Sousa, Presidente da CAP, Pedro Cunha Serra, Consultor de engenharia e gestão; Cristina Máguas, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e Carlos Alexandre, da Universidade de Évora. Já a sessão de abertura contou com a intervenção de Joaquim Pedro Torres, Administrador da AgroGlobal. 

Fonte: Portal do Governo

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