Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisMinistra da Agricultura anuncia a abertura de novos avisos no âmbito do PRR
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou a abertura dos primeiros Avisos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com vista à «Mitigação das Alterações climáticas» e à «Adaptação às alterações climáticas». O anúncio foi feito durante a sessão de encerramento da cerimónia «Terra Futura – A Inovação a Acontecer», que decorreu na feira agrícola AgroGlobal, no Cartaxo.
Maria do Céu Antunes explicou que «o Ministério da Agricultura vai investir 93 milhões de euros para implementar a Agenda Terra Futura, inscritos no PRR, ambicionando garantir a transição ecológica, climática e digital. Estes Avisos são dois exemplos práticos de um conjunto de várias medidas de políticas públicas que temos planeadas, no sentido de ir ao encontro destes objetivos».
Do pacote do Plano de Recuperação e Resiliência para a agricultura, 12 milhões estão destinados a projetos estruturantes, com destaque para o Portal Único da Agricultura, também lançado ontem.
Este Portal – https://agricultura.gov.pt – pretende simplificar a relação dos produtores e agricultores com o Ministério da Agricultura, oferecendo-lhes «uma porta de entrada única para todos os organismos desta área governativa, disponibilizando as ferramentas essenciais, desde informações sobre os Avisos disponíveis, aos formulários necessários para se candidatarem aos mesmos, passando por toda a informação relativa à sua atividade. Este portal tem um processo evolutivo e vai permitir, a cada agricultor, ter uma visão de 360º sobre a sua atividade e aceder a instrumentos de apoio à tomada de decisão», referiu a Ministra.
O Ministério da Agricultura vai, ainda, disponibilizar cerca de 45 milhões de euros para promover Iniciativas I&D, «para que sejam constituídos consórcios entre a comunidade científica, os agentes económicos e os agentes do território. Pretende-se que estes consórcios encontrem soluções para os problemas identificados no setor, procurando responder ao modelo de sustentabilidade que se impõe», explicou Maria do Céu Antunes.
Além disso, o Ministério da Agricultura vai também investir 36 milhões de euros para a revitalização da Rede de Inovação, com a renovação e modernização de 24 Polos, com o objetivo de desenvolver iniciativas de inovação no setor agrícola de forma regionalizada por todo o território do continente.
A Ministra da Agricultura sublinhou que todas estas medidas materializam a Agenda de Inovação Terra Futura, apresentada há um ano, na AgroGlobal. Um roteiro para a década, que procura responder aos grandes desafios do setor agroalimentar, refletindo a aposta no reforço da sustentabilidade.
«Queremos que os nossos sistemas alimentares sejam sustentáveis, sem esquecer a dimensão da saúde e do bem-estar como base da produção agrícola», sublinhou. Neste contexto, foi assinado o contrato de Financiamento para execução do investimento inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência, entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
A sessão «Terra Futura – A Inovação a Acontecer» integrou, ainda, um debate sobre as Alterações Climáticas na Agricultura, com a moderação do jornalista Luís Ribeiro, da revista Visão. Do painel fizeram parte Eduardo Oliveira e Sousa, Presidente da CAP, Pedro Cunha Serra, Consultor de engenharia e gestão; Cristina Máguas, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e Carlos Alexandre, da Universidade de Évora. Já a sessão de abertura contou com a intervenção de Joaquim Pedro Torres, Administrador da AgroGlobal.
Fonte: Portal do Governo