Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCoLAB Food4Sustainability e InnovPlantProtect promovem iniciativa Alimentar Portugal, do prado ao prato
Com o objetivo de assinalar o Dia Mundial da Alimentação, os CoLAB Food4Sustainability e InnovPlantProtect vão dinamizar um debate online e totalmente gratuito, na manhã de 16 de outubro de 2021. Esta iniciativa, dividida em quatro temas, pretende ser um momento de reflexão não só sobre a importância da alimentação, da nutrição e da saúde, mas também sobre o impacto das escolhas alimentares nas gerações seguintes e no ambiente, pretendendo ter as três vertentes da sustentabilidade em debate.
Do modo como os alimentos são produzidos até aos hábitos de consumo, tudo contribui para a nossa saúde e bem-estar. Seremos capazes de produzir alimentos suficientes para uma população em crescimento e envelhecimento, e lidar com os desafios das alterações climáticas, e das pragas e doenças que assolam as culturas? Como podemos ter acesso a e consumir alimentos mais saudáveis?
A sustentabilidade na produção dos alimentos é um tema dominante nos dias de hoje. O conceito de sustentabilidade, que assenta em três pilares – económico, social e ambiental – é muitas vezes debatido em contraponto. Será claro para todos o que é a sustentabilidade na produção de alimentos? E será que existe apenas um conceito ou uma dimensão?
Estas e outras questões serão debatidas com um conjunto alargado de peritos, do prado ao prato. Com três convidados por painel e curtas apresentações, o momento é de discussão e participação ativa de todos os interessados. Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de ver respondidas e comentadas algumas das questões colocadas.
Inscreva-se e envolva-se ativamente no debate, colocando questões e partilhando comentários sobre cada um dos temas propostos. Podem inscrever-se todos os consumidores, profissionais da nutrição e do exercício, médicos, operadores do setor agroalimentar e outros prestadores de serviços.
Programa:
09h00 | Abertura
09h15 | Painel 1: Alimentar Portugal | Moderação: InnovPlantProtect
Visão global do sistema alimentar, focando no consumidor e no alimento
Nuno Russo, Ex-Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Sara Rocha, Actuar – Sistemas Alimentares Sustentáveis
Isabel Jonet, Federação Portuguesa de Bancos Alimentares Contra a Fome
10h00| Painel 2: Na produção | Moderação: InnovPlantProtect
Sistemas produtivos, sustentabilidade no setor primário
Paulo Martinho, Sementes Vivas SA
João Coimbra, Quinta da Cholda SA
Carlota Vaz Patto, Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, UNL
10h45| Intervalo
11h00| Painel 3: Na indústria | Moderação: Food4Sustainability
Processamento e distribuição agroalimentar
Maria João Alegria, Sumol-Compal SA
Rui Assis, Equanto - Intercâmbio Comercial e Industrial SA
Anabela Gaspar, Fonte Insonsa – Produtos Artesanais
11h45| Painel 4: Na cozinha | Moderação: Food4Sustainability
Alimentação saudável, saúde e bem-estar
Maria Conceição Hogg, Escola Superior de Biotecnologia, Universidade Católica - Porto
Conceição Calhau, Faculdades de Ciências Médicas, UNL
Ondina Afonso, Clube de Produtores do Continente
12h30| Encerramento
Plataforma
AKIS Portugal
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