Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisEm 2030, 30% do abastecimento das cantinas públicas terá origem na Agricultura Familiar
30% do abastecimento de produtos agrícolas das cantinas públicas com origem na Agricultura Familiar portuguesa em 2030: esta é a primeira proposta, de um conjunto de 10, reunidas no documento de posição elaborado no âmbito do projeto reLOCALiza.
O reLOCALiza é um projecto no âmbito de uma iniciativa comunitária promovida pelo PDR2020 e é co-financiado pelo FEADER, no âmbito do Portugal 2020.Estas propostas e conclusões do projecto foram apresentadas por uma Delegação das entidades parceiras ao Senhor Presidente da República na passada quarta-feira.
Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação (16 de Outubro), as entidades parceiras do projeto reLOCALiza, chamam a atenção para a importância da dinamização dos circuitos curtos de comercialização, nomeadamente no abastecimento de cantinas públicas, num contexto da criação e dinamização de sistemas alimentares sustentáveis de base local.
Os circuitos curtos de comercialização associam uma proximidade geográfica e relacional entre produtores e consumidores, podendo assumir várias modalidades que vão desde a venda directa ao consumidor (ex. feiras e mercados) até ao abastecimento da restauração local. As vantagens são inúmeras e reflectem-se nas dimensões económica, social e ambiental.
O reLOCALiza desenvolveu metodologias para o abastecimento de cantinas públicas escolares com produtos locais da Agricultura Familiar, partindo de uma abordagem ao nível de quatro territórios nacionais. Conclui-se que é, de facto, possível abastecer em parte as cantinas escolares com produção local, sendo, para isso, necessário adoptar as seguintes disposições:
• Apoio aos agricultores e à criação de estruturas associativas de apoio técnico aos produtores e que façam ligação entre a procura e a oferta de alimentos;
• Reestruturação das ementas e menus escolares de forma a adaptar o consumo aos produtos produzidos regionalmente, tendo em conta a sua sazonalidade;
• Adaptar os concursos públicos para a aquisição dos produtos à comercialização em circuitos curtos - o código da contratação pública já o permite;
• Promover a discussão e sensibilização da comunidade escolar para as vantagens da criação de sistemas alimentares sustentáveis de base local;
• Criação de um fundo de apoio aos municípios (ou a utilização de verbas de fundos já existentes - ex. Fundo Ambiental) para a promoção desta abordagem.
Para além destes pontos, os parceiros discutiram, também, com o Senhor Presidente da República, a necessidade de o Orçamento do Estado para 2022 incluir verbas e medidas direccionadas para a implementação desta estratégia, assim como a adaptação da próxima PAC (Política Agrícola Comum) para o desenvolvimento da Agricultura Familiar.
O Plano Estratégico da PAC tem de considerar este tipo de agricultura e os circuitos curtos de comercialização como prioritários.São servidas por dia milhares de refeições nas cantinas das nossas escolas. Em muitas situações, o critério de selecção dominante para a escolha do que vem no prato é o seu custo, ou seja, estamos a alimentar o futuro do país ao mais baixo custo possível, sem se saber de onde provêm os alimentos, como são produzidos, onde e como são confeccionados.Urge alterar de forma significativa a alimentação nas nossas escolas.
Urge criar condições para a adopção de sistemas alimentares de base local. É, por isso, que a parceria reLOCALiza lança o desafio a toda a sociedade: trabalharmos em conjunto para que, em 2030, 30% do abastecimento das cantinas públicas tenha origem na Agricultura Familiar portuguesa.
Consulte as "10 propostas para abastecer a restauração pública com produtos locais".
Saiba mais sobre o projeto reLOCALiza reLOCALiza.