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BOLSA DE INICIATIVAS PRR – Avisos de Abertura Nº 09/C05-I03/2021 e Nº 10/C05-I03/2021

02-12-2021

Estão abertos os Avisos n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 8 – Agricultura 4.00, que visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização, e n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis, que visa promover o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais, procurando ainda consolidar a utilização sustentável dos recursos naturais, nomeadamente do solo, da água e da biodiversidade, numa abordagem integrada do agroecossistema.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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Governo lança Plano Nacional de Alimentação Equilibrada e Sustentável

24-11-2021

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou, no Centro de Experimentação Agrária de Tavira, no Algarve, o Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES).

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PEPAC: 2ª consulta pública alargada

19-11-2021

O Ministério da Agricultura anunciou que, a partir de hoje e até ao dia 6 de dezembro, está aberta a 2.ª Consulta Pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

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Bolsa de Iniciativas PRR regista inscrição de 51 iniciativas

12-11-2021

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, registou a receção de um total de 51 iniciativas para os Avisos N.º 02 - “Adaptação às Alterações e Climáticas” e N.º 03 - “Mitigação das Alterações Climáticas”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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Bolsa de Iniciativas PRR: 10 de novembro é a data limite para inscrição de Iniciativas - Avisos Nº 02 e Nº 03/ C05-i03/2021

03-11-2021

De acordo com o ponto 2.2 “Condições de Acesso e elegibilidade dos projetos” dos Avisos N.º 02/ C05-i03/2021 – “Adaptação às Alterações e Climáticas” e N.º 03/ C05-i03/2021 – “Mitigação das Alterações Climáticas”, podem beneficiar dos apoios previstos os projetos que resultem de uma iniciativa registada da Bolsa de Iniciativas até 10 dias úteis antes do termo do período de apresentação de candidaturas, ou seja, 16 de novembro de 2021. 

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS

20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

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Plano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura

18-10-2021

Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:

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Bolsa de Iniciativas PRR já está disponível no site RRN

09-09-2021

O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) define um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Neste contexto, a Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada na Dimensão Resiliência, visa aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.

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FENAREG reúne com novo Diretor Geral da DGADR sobre os assuntos prioritários do regadio

25-08-2021

A FENAREG reuniu, a 20 de agosto, com o novo Diretor Geral da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Dr. Rogério Ferreira, sobre assuntos prioritários do regadio, entre os quais, o Programa Nacional de Regadios, a revisão dos limites das áreas dos aproveitamentos hidroagrícolas, a atualização da legislação hidroagrícola e os apoios à instalação de energias renováveis no regadio coletivo.

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PRR: Inovar na Agricultura

Joao Mateus IFAPPor: João Carlos Mateus, Presidente do IFAP

Num tempo em que impera a urgência de produzirmos e consumirmos de forma cada vez mais equilibrada e sustentável, contribuindo para uma gestão ativa do território, o Ministério da Agricultura está a implementar a Agenda de Inovação “Terra Futura”, aprovada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020.Trata-se de um roteiro para a década, desenhado em diálogo com os stakeholders do setor e que ambiciona torná-lo mais sustentável, rentável e inclusivo, integrando sociedade, território, cadeia de valor e estado.

Esta agenda mobilizadora e de inovação é também financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) integrando a Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial.  No passado dia 9 de Setembro foi contratualizado entre o IFAP – beneficiário intermediário responsável pela execução – e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal um pacote financeiro de 93M€ tendo em vista apoiar a execução desta Agenda. O montante em causa divide-se em três grandes sub-investimentos, com data de conclusão prevista até ao final de 2025.

  • 36 milhões para renovação/requalificação de 24 polos da rede de inovação, capacitando-os em termos de infraestruturas e equipamentos de forma a dar resposta aos desafios que se avizinham, na sua área de especialização. O Aviso N.º 01/C05-i03/2021 foi lançado no passado dia 9 de setembro e o período de candidatura decorre até o dia 31 de Março de 2022.O IFAP é o beneficiário intermediário e os beneficiários finais são as entidades a quem está afeto o património do Pólo da Rede de Inovação.
  • 45 milhões de euros para apoiar 100 projetos de investigação, desenvolvimento e inovação (I&D+i) que respondam às 15 iniciativas/desafios identificados na Agenda “Terra Futura”. Estão já abertos dois avisos, nº 02/C05-i03/2021 e n.º 03/C05-i03/2021 relativos às iniciativas emblemáticas “Adaptação às alterações climáticas” e “Mitigação das Alterações Climáticas”, respetivamente. No total serão lançados 11 avisos, com um cronograma previsional de candidaturas até ao final do 1º semestre de 2022. O IFAP é o beneficiário intermediário e os beneficiários finais são entidades coordenadoras de parceiras que podem integrar, empresas, instituições do ensino superior e ou tecnológico ou de investigação e centros de competências.
  • 12 milhões para financiamento de cinco projetos estruturantes para a transformação digital do Ministério da Agricultura. Estes projetos da responsabilidade direta do IFAP (beneficiário direto), pretendem de forma integrada concretizar um “plano de ação” para avaliar a maturidade digital do Ministério, estabelecer um “repositório inteligente de dados”, reorganizar os processos e dos fluxos, melhorar a eficiência de interoperabilidade dos sistemas, executar o projeto “Fraude & Fiscalização” e desenvolver o “Portal Único”, o qual já está disponível (agricultura.gov.pt. Estes objetivos materializam a vontade e o empenho de todo o Ministério em contribuir para a desburocratização da relação entre o agricultor e a administração pública. Falamos, sem dúvida, de um contributo para a agilização da gestão e dos investimentos. Estes projetos vão contar com o apoio de um polo dedicada à cloud do Ministério da Agricultura.

No contexto emergente da dupla transição climática e digital é imperativo consolidar um caminho de desenvolvimento sustentável e inclusivo. O Plano de Recuperação e Resiliência, alavancando iniciativas como a Agenda de Inovação, contribui decisivamente para que os desafios possam ser, afinal, oportunidades e para que ninguém fique para trás. Todos são necessários neste projeto coletivo.

Fontehttps://recuperarportugal.gov.pt/2021/10/18/prr-inovar-na-agricultura/

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