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Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisCOP26: projeto ACCIONAD-ODS contribui com o lançamento de vídeos sobre os ODS 11, 12 e 13
Ontem, dia 2 de novembro de 2021, teve início a divulgação das “webséries” do projeto ACCIONAD-ODS, uma campanha sobre a sensibilização e consciencialização sobre a necessidade territorial de contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11, 12 e 13, da Agenda 2030 nas Nações Unidas. Compostas por quatro episódios e disponível no site oficial do projeto (aqui), esta campanha nasce graças ao trabalho conjunto de entidades e organizações da Andaluzia, Algarve, Alentejo e Extremadura.
ACCIONAD-ODS é o projeto que está a ser realizado pela Agência Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AACID), a Agência Extremenha de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AEXCID), o Fundo Extremenho Local de Cooperação para o Desenvolvimento (FELCODE), a Associação Fundo Andaluz de Municípios para a Sustentabilidade Internacional (FAMSI), o Instituto Marquês de Vale Flor (IMVF) e a Associação In Loco (IN LOCO), com o cofinanciamento do programa INTERREG V Espanha-Portugal (POCTEP) e de entidades locais parceiras, conforme resolução da segunda convocatória do POCTEP 2014 – 2020, cuja missão é construir uma cultura encaminhada para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11, 12 e 13 da Agenda 2030 da ONU nas regiões que são objeto do projeto:
- Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis (ODS11;
- Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis (ODS12);
- Adotar medidas para combater as alterações climáticas e os seus impactos (ODS13),
Estas entidades e organizações cooperam de forma transfronteiriça, pondo em ação programas e projetos comuns com carácter inovador para mitigar as ameaças que provoca a mudança climática e a falta de produção e consumo sustentável no sul da península ibéria.
Ao longo desta campanha de sensibilização, cada um dos vídeos pretende despertar a consciência sobre os problemas globais que mais afetam o sul da península, mostrando alguns dos programas e ações que já estão a ser levadas a cabo.
Querem estes vídeos demonstrar igualmente como a cidadania ativa pode contribuir para o cumprimento dos ODS nos locais menos conhecidos do sul da península e como os testemunhos e depoimentos de especialistas, ativistas e cidadãos espanhóis e portugueses sobre a mudança climática podem ser inspiradores e mobilizadores para a opinião pública.
Estes episódios são um meio de consciencialização e de estímulo para que a comunidade se mobilize para a ação.
A necessidade de mitigar a mudança climática, de implementar a produção e consumo responsável e de criar cidades responsáveis é urgente, tal como se comentou na inauguração da COP26.
A parceria do projeto ACCIONAD-ODS está a apoiar as organizações da sociedade civil e as administrações públicas locais para o cumprimento das metas que se pretendem atingir em cada um dos ODS, mas o sul da península depende da unidade de todos para evitar os efeitos dramáticos das alterações climáticas neste território tão vulnerável.
Para acompanhar, difundir e aprender como implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11, 12 E 13 consulte o site do projeto em: https://www.accionadods.com/webseries/
Informação enviada pela Associação In Loco, membro da Rede Rural Nacional.