Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEstão abertas as candidaturas da 2ª Edição do programa TalentA!
Estão abertas as candidaturas ao programa TalentA! As mulheres empreendedoras do meio rural que têm em mãos projetos inovadores que se destacam no sector agrícola e agroalimentar, podem candidatar-se através do site www.programatalenta.pt até 31 de janeiro de 2022.
Trata-se de uma iniciativa promovida pela CAP, com o apoio da Corteva Agriscience, empresa de referência no setor agrícola em tecnologia de sementes sob a marca comercial Pioneer®, proteção de culturas e agricultura digital, que regressa com a segunda edição do programa que visa realçar o papel que as mulheres desempenham no sector agroalimentar e apoiá-las no desenvolvimento dos seus próprios projetos com apoio financeiro, formação e divulgação dos seus projetos, num compromisso mais sustentável com o mundo rural.
Podem concorrer a este programa todas as mulheres com projetos nas áreas agrícolas e agroalimentares desenvolvidos em meios rurais até 20.000 habitantes (exceto ilhas, localidades rurais ou distritos com maior dispersão geográfica) e com projetos em fase inicial, de planeamento ou já implementados em ambientes rurais, que pretendem dar início uma nova linha de negócio ou melhorar a que já têm.
O sucesso da 1ªedição resultou em mais de 90 inscrições, de onde saíram 3 vencedoras: Sónia Brito foi a grande vencedora com a “SR Berry”, um projeto que nasceu no Algarve e que tem como objetivo alargar a capacidade de produção de diospiros. Gilda Preto, prémio finalista com o projeto de biotecnologia para a propagação de plantas in vitro e Aline Domingues, com o projeto “Menina d´uva”, que recupera vinhas velhas que têm entre 30 e 65 anos, localizadas na região de Vimioso, para produção de vinho biológico.
Além do apoio financeiro, a CAP e a Corteva fornecem formação às vencedoras na área agrícola e tecnologias aplicadas à agricultura, acesso a formações da Confederação dos Agricultores de Portugal e ainda apoio no marketing e divulgação dos projetos vencedores, conferindo-lhes maior visibilidade.
Sónia Brito, vencedora da 1ª edição TalentA destaca que “os desafios de ter um projeto agrícola são muitos, desde o cultivo do fruto até chegar à qualidade que queremos ter no produto final, aos desafios do próprio mercado. O prémio Talenta ajudou muito a impulsionar o meu projeto, deu-me apoio, visibilidade e confiança no meu trajeto para continuar a fazer mais e melhor. É um projeto muito positivo para ajudar as mulheres a alcançar novas posições no mundo empresarial agrícola”.
Clara Serrano, Vice-Presidente da Unidade Comercial do Sul da Europa na Corteva Agriscience, revelou durante o evento de lançamento da segunda edição no Dia Internacional da Mulher Rural, que “após o sucesso da primeira edição as expetativas são altas e esperamos um número elevado de candidaturas com projetos inovadores, que terão um forte contributo para o desenvolvimento do sector e da economia nacional.”
Para participar, as interessadas devem fazer a sua candidatura através do site www.programatalenta.pt até 31 de janeiro de 2022. No site estão disponíveis todas as informações e etapas necessárias para concluir o processo de envio das inscrições. As vencedoras serão anunciadas pela Corteva e pela CAP no dia 8 de março de 2022, no Dia Internacional da Mulher.
Consulte toda a informação na página do programa TalentA.