Estão abertos, a partir de hoje, três avisos, com um montante global de 8,5 milhões de euros, destinados a financiar investimentos na Resiliência dos Territórios face ao Risco. Estes avisos são lançados no âmbito das verbas do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – REACT-EU alocadas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Um dos avisos, no valor de cinco milhões de euros, é destinado aos municípios de Alfândega da Fé, Alijó, Miranda do Douro, Mirandela e Torre de Moncorvo. Aqui, serão feitas intervenções de arborização de espaços verdes em meio urbano, assim como de rearborização de áreas ambientalmente sensíveis e suscetíveis à desertificação. Estas são ações enquadradas no Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua, desenvolvido pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Outros dos avisos hoje lançados, de dois milhões de euros, é dirigido ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Com o objetivo de apoiar a modernização e otimização de viveiros florestais e do Centro Nacional de Sementes Florestais (CENASEF), garantir-se-á uma produção diversificada e qualificada de materiais florestais de reprodução, contribuindo para o sucesso das ações de arborização e rearborização. Pretende-se, assim, capacitar o Estado para uma produção média anual de cerca de 2,25 milhões de plantas, correspondendo a um aumento para mais do dobro das plantas produzidas nos viveiros do ICNF. O viveiro de Monte Gordo especializar-se-á, progressivamente, na produção de plantas dunares.

O terceiro aviso, no valor de 1,5 milhões de euros, igualmente destinado ao ICNF, irá apoiar a beneficiação de parques florestais em perímetros urbanos. Desta forma, aumentar-se-á a qualidade dos espaços verdes urbanos e periurbanos, contribuindo para a saúde, bem-estar e lazer dos cidadãos, assim como para o aumento da biodiversidade em meio urbano. Estão previstas intervenções nos Parques Florestais de Amarante, Bragança, Lamego, Macedo de Cavaleiros, Mondim de Basto, Viana do Castelo, Vieira do Minho e da Quinta do Soqueiro, em Viseu.

No total, o REACT-EU, gerido diretamente pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), disponibilizará 45 milhões de euros de investimento para intervenções na dimensão de Resiliência dos Territórios face ao Risco, estando prevista a abertura de mais Avisos ainda durante o mês de dezembro.

Comunicado do Ministério do Ambiente e Ação Climática