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Prorrogado prazo de candidatura ao concurso "Excelência da Organização da Produção"

09-05-2022

O prazo para apresentação de candidaturas referentes ao Aviso N.º 14/ C05-i03/2021 "Excelência da Organização da Produção" foi prorrogado, sendo que a nova data limite se encontra agora fixada até às 17 horas de 17 de junho de 2022.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Republicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR

11-03-2022

Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.

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Bolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação

03-03-2022

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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Bolsa de Iniciativas PRR: Abertura de 3 novos Avisos da Componente C05

02-03-2022

Encontram-se abertos, desde 28 de fevereiro de 2022, três novos Avisos abrangidos pela Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada no Domínio «Resiliência» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.

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Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do PEPAC até 9 de março

08-02-2022

No âmbito do disposto no art.º 7.º do DL n.º 232/2007, de 15/6, alterado pelo DL n.º 58/2011, de 4/5, e do art.º 11.º do DLR n.º 30/2010/A, de 15/11, decorre de 7 de fevereiro a 9 de março de 2022 a consulta pública referente ao processo de Avaliação Ambiental Estratégica do PEPAC.

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BOLSA DE INICIATIVAS PRR – Novos prazos de candidatura nos Avisos Nº 09/C05-I03/2021 e Nº 10/C05-I03/2021

21-01-2022

Encontram-se republicados os Avisos n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 8 – Agricultura 4.0, que visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização, e n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis, que se destina a estimular o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais.

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Bolsa de Iniciativas PRR: Abertura de quatro novos Avisos da Componente C05

03-01-2022

Encontram-se abertos a partir de hoje, 3 de janeiro de 2022, quatro novos Avisos abrangidos pela Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada no Domínio «Resiliência» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.

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BOLSA DE INICIATIVAS PRR – Avisos de Abertura Nº 09/C05-I03/2021 e Nº 10/C05-I03/2021

02-12-2021

Estão abertos os Avisos n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 8 – Agricultura 4.00, que visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização, e n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis, que visa promover o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais, procurando ainda consolidar a utilização sustentável dos recursos naturais, nomeadamente do solo, da água e da biodiversidade, numa abordagem integrada do agroecossistema.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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Apresentação do Programa Emparcelar para Ordenar

PTP PEO CoresO Município de Castelo Branco acolheu na tarde de hoje, dia 14 de dezembro, a cerimónia de apresentação do programa “Emparcelar para Ordenar” (que pode ser visualizado aqui), uma iniciativa das Áreas Governativas da Agricultura e do Ambiente e da Ação Climática que, através de apoios à aquisição de terras para fins de emparcelamento, promove a valorização dos territórios vulneráveis. Na cerimónia participou o Diretor-Geral da DGADR, Dr. Rogério Ferreira, na qual também esteviveram presentes a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

 

O Programa Emparcelar para Ordenar visa estimular o aumento da dimensão física dos prédios rústicos e, dessa forma, dar mais escala às propriedades, contribuindo para a viabilidade e sustentabilidade económica das explorações que aí estejam instaladas ou venham a instalar-se. Introduz ainda fatores de gestão e investimento na propriedade rural, com impactos diretos positivos na resiliência dos territórios e na dinamização das atividades agroflorestais.

O Programa insere-se na "Componente 8 – Florestas", integrada na Dimensão Resiliência do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Programa Emparcelar para Ordenar é também financiado por verbas do Fundo Florestal Permanente (FFP), na componente de crédito.

Podem beneficiar do apoio previsto no Programa Emparcelar para Ordenar, os proprietários adquirentes de prédios rústicos, que efetuem ações de emparcelamento rural simples ao abrigo do artigo 7.º da Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, em territórios vulneráveis definidos nos termos da Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro, até à superfície máxima de redimensionamento fixada pela Portaria n.º 219/2016, de 9 de agosto.

Os apoios assumem a forma de subsídio a fundo perdido, até 25% das despesas elegíveis e de crédito, até ao valor de 150.000€, por beneficiário. A mesma candidatura pode acumular as duas formas de apoio, até aos limites referidos e no cumprimento dos plafonds setoriais dos auxílios de minimis definidos.

Este é um projeto de cooperação e multidisciplinar, com a gestão da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), e da Direção Geral do Território DGT.

 

 

As candidaturas ao programa encontram-se abertas em https://www.ifap.pt/prr-c08-candidaturas, terminando o 1º período de candidaturas às 17h00, do dia 15/02/2022.

 

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