Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisInvestigadoras do CEBAL promovem uma agricultura mais sustentável
Investigadoras do CEBAL angariam prémio de inovação europeu e arrancam com desenvolvimento de ideia de negócio para promover uma agricultura mais sustentável. A ideia de negócio “CynaraMulch”, desenvolvida por duas investigadoras do CEBAL, propõe desenvolver filmes de plástico biodegradáveis à base de extratos da planta de cardo, como alternativa aos plásticos amplamente utilizadas pelo setor agrícola.
CynaraMulch conquistou o terceiro lugar na edição do ano de 2021 do programa europeu de apoio à inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) – “EIT Jumpstarter 2021” – na categoria das Matérias–Primas. A equipa venceu ainda o prémio “EIT Jumpstarter – X–KIC Prize”, que distingue a ideia de negócio mais multissectorial, envolvendo as áreas da alimentação, matérias–primas e ambiente. Com ambos os prémios a equipa angaria um apoio de 10 mil euros.
O EIT Jumpstarter, programa de aceleração de ideias inovadoras com potencial de negócio, contou com a participação de 548 equipas, 220 equipas selecionadas para os bootcamps no ano de 2021, sendo a equipa do CEBAL, constituída por Fátima Duarte e Teresa Brás, investigadoras do grupo de investigação dos “Compostos Bioativos”, uma das 42 equipas selecionadas para a final, que decorreu no início de dezembro. As investigadoras participaram na competição com a “CynaraMulch”, uma ideia que começará a ser desenvolvida a partir deste ano e, com a qual pretendem produzir filmes de plástico biodegradáveis obtidos a partir de cardo (de nome científico Cynara cardunculus), uma cultura não alimentar, como alternativa às coberturas de plástico que se tornaram uma prática agrícola a nível mundial.
A utilização massiva das coberturas de plásticos na agricultura deve–se aos vários benefícios que apresentam, tais como uma maior produtividade, melhor qualidade da fruta e maior eficiência no uso da água, mas são também uma fonte importante de microplásticos, com um grande impacto na água e no solo. Desta forma, a solução inovadora encontrada pelas investigadoras, construída na perspetiva de valorização integrada do cardo com desenvolvimento de novas aplicações para esta planta, pretende chegar aos agricultores que aspirem a contribuir para a sustentabilidade agrícola e ambiental.
Para Fátima Duarte, investigadora responsável do Grupo, os prémios atribuídos “valorizam a dedicação e o conhecimento que temos vindo a criar no grupo de investigação ao longo dos últimos 10 anos, reforçando o objetivo de internacionalizar esta linha de investigação.
Poderemos estar de mãos–dadas com a primeira start–up do CEBAL, a primeira de muitas assim espero”.
O EIT Jumpstarter (https://eitjumpstarter.eu/) é um programa pré–acelerador de empresas, promovido desde 2017 pelo Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), uma entidade da União Europeia. Esta iniciativa, dirigida aos países das regiões centro–leste e sul da Europa, pretende encontrar, promover e apoiar atividades de inovação desenvolvidas por investigadores, empresas e start–ups, nos setores da Saúde, Alimentação, Matérias–primas, Energia, Manufaturação e Mobilidade Urbana.
O objetivo estratégico deste programa é criar impacto sustentável nestas regiões, impulsionando a inovação e o empreendedorismo nesta parte da Europa.
Fonte: Voz do Campo