Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais2ª Edição do Programa TalentA: últimos dias para apresentação de candidaturas
O Programa TalentA, iniciativa promovida pela CAP, com o apoio da Corteva Agriscience, prepara-se para encerrar o período de inscrições para a 2ª edição do programa em Portugal a 31 de janeiro. As interessadas em fazer parte do programa Talenta ainda podem submeter a inscrição no site www.programatalenta.pt até 31 de janeiro.
As três finalistas vão ser premiadas com formação especializada, apoio na divulgação dos seus projetos e a vencedora conta ainda um apoio financeiro de 5000€ para investir no seu negócio.
O programa nasceu em Espanha em 2019 e chegou a Portugal em 2020 com o objetivo de destacar o papel fundamental que as mulheres rurais desempenham no setor agrícola e apoiá-las no desenvolvimento dos seus projetos. A primeira edição foi um sucesso absoluto no nosso país, tendo acolhido mais de 90 candidaturas de onde saíram 3 vencedoras: Sónia Brito foi a grande vencedora com a “SR Berry”, um projeto que nasceu no Algarve e que tem como objetivo alargar a capacidade de produção de diospiros. Gilda Preto, prémio finalista com o projeto de biotecnologia para a propagação de plantas in vitro e Aline Domingues, com o projeto “Menina d´uva”, que recupera vinhas velhas que têm entre 30 e 65 anos, localizadas na região de Vimioso, para produção de vinho biológico.
Última chamada para mulheres rurais com sonhos e ideias empreendedoras
É uma oportunidade para todas as mulheres rurais! Podem concorrer a este programa mulheres com projetos nas áreas agrícolas e agroalimentares desenvolvidos em meios rurais até 20.000 habitantes (exceto ilhas, localidades rurais ou distritos com maior dispersão geográfica) e com projetos em fase inicial, de planeamento ou já implementados em ambientes rurais, que pretendem dar início uma nova linha de negócio ou melhorar a que já têm. Para participar, as interessadas devem fazer a sua candidatura através do site www.programatalenta.pt até 31 de janeiro de 2022. No site estão disponíveis todas as informações e etapas necessárias para concluir o processo de envio das inscrições.
Após o período de inscrições, os projetos submetidos são avaliados por um júri especializado, com base em critérios como inovação, combate à desertificação, impacto e sustentabilidade, empoderamento económico e possibilidade de réplica do modelo de negócio.
As vencedoras obtêm formação na área agrícola e tecnologias aplicadas à agricultura, acesso a formações da Confederação dos Agricultores de Portugal e ainda apoio no marketing e divulgação dos seus projetos, conferindo-lhes maior visibilidade. O 1ª lugar recebe ainda um apoio financeiro de 5.000€ para investir no seu modelo de negócio.
As vencedoras serão anunciadas pela Corteva e pela CAP na semana de 8 de março de 2022, quando se assinalada o Dia Internacional da Mulher.