Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisGulbenkian Água apoia projetos dirigidos ao setor agrícola
Os padrões de desenvolvimento humano – e em particular as atividades económicas – têm exercido uma pressão sem precedentes sobre os recursos naturais disponíveis no planeta, designadamente sobre a água, um recurso finito, fundamental não só para a nossa saúde como para a prosperidade do território.
Procurando antecipar riscos e acelerar a mudança de comportamentos no setor agrícola – o responsável por 75% do consumo da totalidade da água potável em Portugal e aquele que mais sofrerá com a escassez de água – o projeto Gulbenkian Água lançou uma iniciativa que pretende aumentar o conhecimento dos agentes do setor relativo a uma gestão mais eficiente da água.
Neste âmbito, um júri (composto por Custódia Correia, da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mafalda Evangelista, do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável – BCSD Portugal, Tiago Domingos, do Instituto Superior Técnico e por elementos do Programa Gulbenkian Desenvolvimento Sustentável) decidiu financiar cinco projetos de demonstração de boas práticas resultantes de uma gestão eficiente da água e as suas vantagens – desde o esforço envolvido ao impacto real na adoção de boas práticas.
Os cinco projetos selecionados – que vão abranger culturas distintas, de norte a sul do país, e decorrer durante toda uma campanha agrícola – são os seguintes:
Projeto “Eficiência do Uso da Água na Fileira dos Cereais – AquaCer”
Este projeto, assente na capacitação e transferência de conhecimento para centenas de agricultores, em regime presencial, e para milhares, através de meios multimédia, é promovido pela Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS), em parceria com a Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC), o Centro Operativo e Tecnológico do Arroz (COTARROZ), o Centro Operativo e Tecnológico de Regadio (COTR) e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Envolve a cultura do milho, cereais praganosos e arroz e as regiões do Alentejo, Ribatejo e Vale do Mondego.
Projeto “H2OpitDemo: Demonstração de práticas de gestão para o uso eficiente da água em pomoideas e tomate indústria”
Ações demonstrativas com agricultores de três perfis distintos (mentores, seguidores e condicionados), que permitirão traçar itinerários técnicos para a adoção de tecnologia para a rega eficiente, com base nas necessidades de cada perfil e eventos de capacitação e demonstração (workshops e dias abertos de networking), intercâmbios internacionais e conteúdos multimédia. Um projeto promovido pelo Centro Operativo Tecnológico Hortofrutícola Nacional – Centro de Competências, em parceria com a Torriba, Campotec, Hidrosoph e a Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas, que assenta na cultura da maçã, pera e tomate de indústria, nas regiões do Vale do Tejo e Oeste.
Projeto “VinAzReg”
Promovido pela Comissão Vitivinicola Regional Alentejana, em parceria com o Instituto Superior de Agronomia (ISA), o Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTR) e o Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo, este projeto propõe ações de demonstração das melhores práticas de gestão integrada e sustentável dos recursos (água, energia e fertilizantes), em contexto de campo, no Alentejo, além da criação de um vídeo promocional de melhores práticas e um manual gratuito de boas práticas de rega para vinha e olival.
Projeto “G.O.T.A – Gerir, Operacionalizar e Transferir. Uso eficiente da Água na vinha: beneficiar de cada gota”
O projeto G.O.T.A, promovido pela Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense, em parceria com a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro – Real Companhia Velha, a Sociedade Vitivinícola Terras de Valdigem, a Sogrape Vinhos e a Symington Family Estates, assenta em ações de demonstração para agricultores em quatro quintas-piloto do Douro, um manual de boas práticas de rega e material digital audiovisual.
Projeto “H2Oliva”
Promovido pela Escola Superior Agrária de Santarém (Instituto Politécnico de Santarém), em parceria com a Terrapro, a Associação de Agricultores do Ribatejo, a Azeitonices e a Casa Relvas, é um projeto para a cultura do olival na região do Alentejo. Prevê ações de demonstração numa exploração onde são já implementadas boas práticas de gestão de rega há vários anos e em que será possível observar o resultado do uso das tecnologias de monitorização e os serviços de aconselhamento existentes, e promover ações de demonstração em produtores “trainees”, com diferentes graus de utilização e implementação da tecnologia.
Fonte: Fundação Calouste Gulbenkian