Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFood4Sustainability promove ciclo de webinars sobre Agricultura Regenerativa
Os Webinars estão de volta à Academia Food4Sustainability. No dia 24 de março arranca o primeiro ciclo de Webinars sobre Agricultura Regenerativa. Neste primeiro ciclo de webinars será abordada a importância da agricultura regenerativa e como esta prática pode influenciar a saúde do solo, enquanto destacamos os mais recentes avanços tecnológicos e os desafios ainda por ultrapassar nesta área de investigação.
Em 1983, Robert Rodale, um dos pioneiros nesta prática, definiu a Agricultura Regenerativa como "aquela que, a níveis crescentes de produtividade, aumenta a base de produção biológica da terra e do solo. Tem um elevado nível de estabilidade económica e biológica incorporada. Tem um impacto mínimo ou nulo sobre o ambiente para além dos limites da exploração agrícola ou do campo. Produz alimentos isentos de pesticidas. Proporciona a contribuição produtiva de um número cada vez maior de pessoas durante uma transição para uma dependência mínima de recursos não renováveis".
Somos todos responsáveis e estamos intimamente ligados aos alimentos que consumimos e, por isso, é uma necessidade crescente alcançar uma alimentação de melhor qualidade. No entanto, não podemos ter alimentos de qualidade se o solo não estiver em boas condições e for capaz de servir de lar para plantas e microrganismos.
No passado, a intensificação da agricultura, a consequente utilização massiva e insustentável dos solos e a elevada utilização de fertilizantes, herbicidas e inseticidas levaram à perda de biodiversidade do solo, resultando em culturas e produtos alimentares de baixa qualidade.
Atualmente é essencial reverter estes efeitos. Precisamos de assegurar formas mais sustentáveis de preservar os bens naturais, especialmente aqueles tão cruciais como a fertilidade e a vida do solo e trabalhar em conjunto para promover um setor alimentar inovador e empreendedor.
Segundo o EIT Food, a principal iniciativa europeia de inovação alimentar com a qual o F4S tem vindo a trabalhar, “a agricultura regenerativa dá-nos a oportunidade de melhorar a qualidade alimentar, proteger a subsistência dos agricultores, e salvaguardar a terra de que dependemos. É um sistema lucrativo e sustentável que faz sentido tanto para os agricultores como para os amantes dos alimentos”. Adicionalmente, afirmam que “ao trabalhar em conjunto com a natureza, podemos produzir alimentos mais nutritivos, culturas mais resistentes, enquanto teremos menos água desperdiçada. Além disso, podemos parar ou mesmo inverter as alterações climáticas se os solos do mundo armazenassem apenas 0,4% mais carbono todos os anos, isso poderia compensar todas as emissões de CO2 feitas até à atualidade.”
Os Webinars têm lugar às quintas-feiras, das 16h00 às 17h30 (hora de Lisboa). Guardem as seguintes datas nos vossos calendários:
- 24 de março "Discussão teórica - definição, pode substituir a agricultura convencional"?
- 31 de março "A agricultura regenerativa na prática - as realidades da UE e de Portugal"
- 7 de abril "Capacitar os agricultores para a agricultura regenerativa"
Mais informações e inscrições aqui.
Fonte: Blog do Food4Sustainability