Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisSFT-EDIH reconhecido como Polo de Inovação Digital
O Smart Sustainable Farms Foods and Trade European Digital Innovation Hub (SFT- EDIH) foi reconhecido como Pólo de Inovação Digital (DIH) nacional. O SFT-EDIH é um dos 6 Pólos de Inovação Digital aprovados através do Despacho nº 11092-B/2021, publicado em Diário da República no passado dia 11 de novembro de 2021 e que procede ao reconhecimento de Polos de Inovação Digital adicionais para integração na Rede Nacional e para designação para acesso à Rede Europeia, que acrescem aos 11 anteriormente aprovados.
O Food4Sustainability CoLAB (F4S) é uma das 6 entidades que pertencem à direção executiva do consórcio composto por um total de 28 membros, aos quais acrescem 11 parceiros das 3 candidaturas originais submetidas, lideradas pelo F4S, SmartFarm CoLAB e pela CAP.
Este polo de inovação digital liderado por estas 3 entidades distingue-se pela sua abrangência na digitalização de toda a complexa e longa cadeia de valor agro-alimentar, estando assim extremamente alinhada com os desafios e objetivos Europeus, do prado ao prato (Farm to Fork). Inclui 3 laboratórios colaborativos (CoLAB), 2 centros de competência nacionais, 1 polo de competitividade, 4 centros de interface tecnológica, 3 associações, 2 confederações, 5 instituições de ensino superior, 3 instituições de investigação pública, 2 organismos de certificação, 1 entidade de ecossistemas de inovação e 2 entidades de empreendedorismo e aceleração de base tecnológica.
A missão do Smart Sustainable Farms Foods and Trade - European Digital Innovation Hub (SFT- EDIH), em particular, é ser um balcão único para servir o setor agroalimentar na transição para sistemas agrícolas sustentáveis apoiados por digitalização de agricultores, industriais e retalhistas, o que permitirá a rastreabilidade e qualidade da cadeia de valor, do prado ao prato. Além disso, irá promover uma clara expansão e melhoria da transição digital do sector agroalimentar, de forma integrada.
Em conjunto, os DIH nacionais fornecem todas as competências e redes necessárias para fazer parte da Rede Europeia de “European Digital Innovation Hubs” (EDIH). Os EDIH funcionarão como balcões únicos cuja missão será apoiar directamente as PME europeias a responder aos desafios da digitalização com vista a tornarem-se mais competitivas, eficientes e resilientes. Ao proporcionar acesso a conhecimentos técnicos e experimentação entre outros serviços a preços de “pré-mercado”.
Os EDIHs fornecerão competências críticas às PME tendo em vista a melhoria dos seus processos de negócio/produção, produtos, ou serviços com recurso a ferramentas digitais. Os DIHs e EDIHs Têm como missão a provisão de serviços de inovação, tais como i) acesso a financiamento, ii) formação e desenvolvimento de competências, iii) participação em redes de inovação e empreendedorismo e iv) testar antes de investir, serviços esses necessários para uma transformação digital bem-sucedida. As questões ambientais são também tidas em conta, em particular no que diz respeito ao consumo de energia e baixas emissões de carbono.
Este concurso reconheceu até à data 17 Polos de Inovação Digital de diferentes setores, para integração na Rede Nacional. Desses, 16 poderão agora aceder ao concurso europeu, lançado no âmbito do Programa Europa Digital, para gerar maior valor acrescentado nesta região através da constituição de uma rede europeia equilibrada e totalmente capacitada para prestar o seu contributo para a transição digital das PME e das Administração Públicas.
Fonte: Blog do Food4Sustainability