Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisEDIA disponibiliza Anuário Agrícola de Alqueva 2021
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) disponibilizou a sexta edição do “Anuário Agrícola de Alqueva”, documento que apresenta um conjunto de dados sobre «os sistemas de produção existentes e potenciais» no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA). Segundo a EDIA, «as taxas de adesão têm aumentado sustentadamente desde 2008, e neste momento já foi atingida a “velocidade de cruzeiro” na operação e utilização deste empreendimento, com uma taxa a ultrapassar os 95%».
De acordo com o documento, as culturas permanentes representam 84% da área ocupada, com 95.684 hectares. Também se assinala que, quanto à origem do investimento, «enquanto que nas culturas anuais são quase exclusivamente portugueses, nas culturas permanentes os investidores estrangeiros têm algum peso». Ao nível de tendências, é referido que se assistiu «ao aparecimento de tendências inflaccionistas, quer a nível dos preços dos produtos, quer principalmente a nível dos factores de produção», um impacto que «foi de certa forma mitigada pelo facto de grande parte destes já terem sido adquiridos previamente, sendo ainda assinalada «a ocorrência de situações de carência de mão-de-obra».
A EDIA sublinha que a primeira fase do EFMA, abrangendo cerca de 120.000 hectares de regadio, está concluída e que já se iniciou a construção da segunda fase, que irá permitir irrigar mais cerca de 50.000 hectares, sendo que, destes, 10.000 estão prontos a regar na campanha de rega de 2022. O “Anuário Agrícola de Alqueva 2021” sistematiza informação das várias culturas e variedades com potencial agrícola em Alqueva, a sua rentabilidade económica, bem como análises às tendências variáveis de mercados nacionais e internacionais, com o objectivo de fornecer um quadro para «auxiliar os agricultores, técnicos e investidores que queiram desenvolver e/ou estudar actividades agrícolas sustentáveis na região», lê-se no documento.
Este documento resulta da recolha de informação sobre as culturas, junto de especialistas, de produtores da região, informação de documentos, artigos e outra bibliografia publicada e disponibilizada pelas várias entidades do sector, bem como dos dados fornecidos pelo programa Sistema de Apoio à Determinação da Aptidão Cultural (SISAP), que permite determinar a aptidão agronómica para uma determinada cultura. Para o “Anuário Agrícola de Alqueva 2021”, que pode consultar aqui, também foram consultados dados e informação do Instituto Nacional Estatística (INE), do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) e de outras instituições ligadas ao Ministério da Agricultura.
Fonte: Frutas Legumes e Flores