Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisFENAREG debate oportunidades da energia solar para a descarbonização do regadio coletivo
A FENAREG realizou um seminário, a 10 de março, em Aljustrel, sobre as oportunidades de investimento, soluções e boas práticas de bombagem fotovoltaica no regadio coletivo. A Federação e a ABROXO-Associação de Beneficiários do Roxo têm em curso um projeto-piloto para criar no Baixo Alentejo a primeira Comunidade de Energia Renovável na área agrícola em Portugal.
«No regadio coletivo nacional há muitos e bons exemplos de eficiência hídrica e o setor está a iniciar o caminho para a eficiência energética e descarbonização através da utilização de energias limpas, é um percurso que vamos continuar a incentivar», garantiu Rogério Ferreira, Diretor Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, na sessão de abertura do seminário.
A escalada do preço da energia no mercado ibérico obriga as associações de regantes a encontrar alternativas para ter fontes de energia mais barata. «O preço da energia em 2021 rondava os 60 euros/megawatt e este ano já está em 500 euros/megawatt, é um custo incomportável. Felizmente que apostámos na energia solar», afirmou António Parreira, presidente da ABROXO.
Em 2018, esta associação de regantes instalou painéis fotovoltaicos para bombear água da barragem do Roxo e conseguiu poupar em média 26% na fatura da eletricidade e reduzir as emissões de carbono em 235 toneladas de CO2 equivalente/ano. «O nosso objetivo é produzir energia limpa para fornecer água aos agricultores a um preço competitivo e compatível com os seus custos de produção cada vez mais elevados. No regadio do Roxo estamos a falar de energia fotovoltaica, mas também hídrica, e poderão surgir outras. Precisamos de fontes de energia alternativas mais baratas e mais amigas do ambiente», explicou o dirigente associativo.
A ABROXO e a FENAREG estão a implementar um projeto-piloto para a criação de uma Comunidade de Energia Renovável em Montes Velhos, Aljustrel. «Vamos avançar experimentalmente com uma comunidade de energia, envolvendo uma agroindústria e aproveitando a capacidade excedentária de produção de energia da ABROXO, com vantagens para ambas, a indústria comprará a energia mais barata e a ABROXO venderá a energia excedentária que produz neste sistema de painéis solares a preço mais elevado», revelou José Núncio, presidente da FENAREG. A Federação de regantes pretende replicar este modelo em perímetros de rega noutras regiões do país.
As associações de regantes, que gerem 40% da área de regadio em Portugal, podem recorrer a apoios públicos para instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas, através de financiamento do PDR2020. A taxa de apoio é de 40% do valor do investimento, com um montante máximo elegível de 500 mil euros, e um valor máximo elegível de 1,35 euros/watt. A dotação orçamental do concurso é de 6 milhões de euros e as candidaturas decorrem até dia 22 de abril, conforme explicou Vítor Cordeiro, coordenador da área de investimento e riscos da Autoridade de Gestão do PDR2020.
Soluções e boas práticas de bombagem fotovoltaica
Luís Fialho, docente na Cátedra de Energias Renováveis da Universidade de Évora, apresentou soluções e boas práticas para sistemas de bombagem fotovoltaica, aconselhando os regantes a optar por painéis fotovoltaicos seguidores de eixo Norte-Sul horizontais. «Este modelo tem um perfil diário de disponibilidade de energia mais amplo do que uma instalação tradicional fixa orientada a Sul e, portanto, garante mais horas de energia para bombagem da água no Verão e menos horas no Inverno, quando a rega é menos necessária, reduzindo ao mínimo o excedente de energia injetada na rede», explicou este especialista em energias renováveis. Para terrenos inclinados, os painéis de tipo delta, orientados a Norte-Sul, com módulos virados a Este e Oeste são os mais indicados. Luís Fialho alertou ainda para a importância de incluir cláusulas de especificações técnicas dos equipamentos e de controlo de qualidade nos contratos a celebrar com as empresas instaladoras.
«A introdução de energia verde neste setor é superimportante e mais importante ainda é produzir descentralizado, para que cada agricultor possa suprir as necessidades energéticas da sua exploração. Aos atuais preços da energia e com a crescente instabilidade no mercado internacional e no mercado ibérico de energia, para termos alguma sustentabilidade no setor agrícola a única via é fazer esta entrada de energias verdes a baixo custo», defendeu o docente, que participa no projeto internacional de investigação aplicada “SolaQua- irrigação solar acessível, fiável e económica para a Europa e países próximos”.
Fonte: Agroportal