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Tecnologia ao serviço da sustentabilidade do agronegócio em destaque na Cimeira Nacional de AgroInovação 2022

20-09-2022

A Cimeira Nacional de AgroInovação 2022 realiza-se já nos dias 11 e 12 de outubro, no CNEMA, em Santarém, sob o mote “A inovação é o motor do setor”. O encontro dedicado às mais inovadoras soluções tecnológicas ao serviço do agronegócio vai dar a conhecer aos agentes do setor, e ao público em geral, o trabalho realizado por inúmeras parcerias estabelecidas no país, e demonstrar a importância da ciência e da tecnologia na agricultura. 

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Cimeira Nacional de AgroInovação regressa com o mote “A inovação é o motor do setor” - Inscrições abertas

12-09-2022

Com organização da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), e sob o mote “A inovação é o motor do setor”, realiza-se no CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, em Santarém, nos dias 11 e 12 de outubro, a Cimeira Nacional AgroInovação 2022, evento que se dedicará às mais inovadoras soluções tecnológicas ao serviço do agronegócio.

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Comissão Europeia inicia o processo de adoção formal do PEPAC para Portugal

19-07-2022

O Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski transmitiu ontem, dia 18 de julho, na reunião do Conselho “Agricultura e Pescas” em Bruxelas, que a Comissão Europeia dará início ao processo de adoção de um primeiro conjunto de quatro planos estratégicos, onde se inclui o PEPAC - Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) de Portugal para o período 2023-2027.

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DGADR e Nova IMS assinam contrato para a criação de plataforma virtual de suporte ao Sistema de Conhecimento e Informação Agrícola (AKIS)

28-06-2022

Com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inovação em agricultura e desenvolvimento rural, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e a Universidade Nova de Lisboa – NOVA Information Management School (NOVA IMS) celebraram um contrato de cooperação. Em causa está a criação e implementação de uma plataforma virtual de apoio ao reforço do AKIS Nacional, no âmbito da constituição de uma Rede PAC Nacional.

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Prorrogado prazo de candidatura ao concurso "Excelência da Organização da Produção"

20-06-2022

O prazo para apresentação de candidaturas referentes ao Aviso N.º 14/ C05-i03/2021 "Excelência da Organização da Produção" foi prorrogado, sendo que a nova data limite se encontra agora fixada até às 17 horas de 29 de julho de 2022.

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PRR: Celebrados contratos dos primeiros projetos de Inovação na mitigação e a adaptação às alterações climáticas

08-06-2022

Numa cerimónia realizada hoje na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, foram apresentados e assinados os contratos dos primeiros projetos de investigação e inovação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da Agenda de Inovação para a Agricultura 2030, que envolvem instituições do ensino superior, centros tecnológicos, organizações e produtores de todo o país.

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Disponível vídeo e documentação do Webinar “Desafios da Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica nos Territórios”

03-06-2022

O vídeo e os documentos apresentados no Webinar “Desafios da Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica nos Territórios”, que se realizou no dia 31 de maio, via online. já estão disponíveis. Este evento teve como objetivo apresentar os resultados do Projeto TerritorialMED - Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica nas regiões do território nacional.

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Prorrogado prazo de candidatura ao concurso "Excelência da Organização da Produção"

09-05-2022

O prazo para apresentação de candidaturas referentes ao Aviso N.º 14/ C05-i03/2021 "Excelência da Organização da Produção" foi prorrogado, sendo que a nova data limite se encontra agora fixada até às 17 horas de 17 de junho de 2022.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Comissão Europeia faz recomendações ao Plano Estratégico da PAC de Portugal

FPRjN3yXIAUpP0tA Comissão Europeia comunicou recentemente um conjunto de observações relativas aos primeiros 19 planos estratégicos da PAC propostos, apresentados pela Áustria, Croácia, Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Eslovénia, Espanha e Suécia.

As cartas enviadas pela Comissão a 31 de março identificam elementos dos planos propostos que requerem mais explicações, concretização, ou ajustes, antes que possam ser aprovados. Juntamente com as cartas, a Comissão criou uma visão geral do conteúdo das cartas, que resume os elementos-chave dos primeiros 19 planos propostos e as observações relacionadas que são feitas para cada país.

Recomendações da Comissão Europeia para o plano estratégico da PAC (PEPAC) de Portugal

Para fazer face aos desafios económicos, ambientais/climáticos e sociais acima referidos, a Comissão considera que o plano estratégico português da PAC deve centrar as suas prioridades e concentrar as suas intervenções nos seguintes pontos, tendo igualmente em conta a elevada diversidade territorial da agricultura e das zonas rurais portuguesas:

Promover um setor agrícola inteligente, resiliente e diversificado, de modo a garantir a segurança alimentar

  • Incentivar a gestão agrícola com uma orientação comercial e aumentar a dimensão económica média e a produtividade média das explorações agrícolas, através de uma melhor organização do setor, estimulando os investimentos de capital nas explorações agrícolas, nomeadamente soluções inovadoras, incluindo novas formas de partilha de recursos (capital fixo, mão de obra e serviços tecnológicos), TIC e outras tecnologias digitais, e centrando-se em práticas agrícolas respeitadoras do ambiente.
  • Melhorar a viabilidade das explorações agrícolas através de melhorias na eficácia, orientação e distribuição do apoio direto ao rendimento, prosseguindo o processo de convergência interna e suprimindo a ligação às referências tradicionais, tendo simultaneamente em conta as diferenças territoriais do rendimento agrícola, a par das necessidades das zonas com condicionalismos naturais e das pequenas explorações agrícolas — aplicando, por exemplo, o apoio redistributivo complementar ao rendimento para garantir a sustentabilidade e a redução dos pagamentos.
  • Continuar a desenvolver os sistemas de gestão dos riscos para cobrir mais explorações, riscos e setores através de produtos de seguros e fundos mutualistas.

Apoiar a proteção do ambiente e a luta contra as alterações climáticas e contribuir para a consecução dos objetivos da União relacionados com o ambiente e o clima

  • Contribuir para as metas do Pacto Ecológico Europeu, nomeadamente a agricultura biológica, através de incentivos adequados na produção, na cadeia alimentar e nas organizações de mercado para a conversão dos agricultores à agricultura biológica, à agrossilvicultura e a outros tipos de sistemas de produção que tenham um impacto positivo no ambiente, na biodiversidade e na preservação das espécies e dos habitats naturais.
  • Melhorar o estado de conservação das terras agrícolas, prestando especial atenção aos habitats dos prados, em consonância com as prioridades definidas no Quadro de Ação Prioritária. Contribuir para a meta do Pacto Ecológico em matéria de elementos paisagísticos de grande diversidade ao melhorar, por exemplo, a gestão das zonas agroflorestais como os montados, os olivais tradicionais e os muros de pedra, contribuindo assim para o restabelecimento da biodiversidade e o reforço da polinização.
  • Reforçar as medidas de adaptação às alterações climáticas, com especial destaque para a melhoria da resiliência da agricultura contra a seca, através da promoção de culturas sustentáveis e que requeiram menos água, da alteração das datas de plantação e das variedades das culturas, e da promoção de práticas de gestão dos solos que melhorem a sua qualidade, a fim de aumentar a matéria orgânica dos solos e protegê-los contra a desertificação e a erosão hídrica. Há que prestar mais apoio ao aumento da resiliência das explorações agrícolas contra eventos meteorológicos extremos.
  • Em consonância com a meta de GEE do setor agrícola indicada no PNEC de Portugal, reforçar os esforços de mitigação das alterações climáticas através da promoção da agricultura de precisão e de instrumentos de avaliação dos GEE nas explorações agrícolas. Portugal deve igualmente reduzir as emissões de amoníaco, em especial nas regiões com elevado encabeçamento, a fim de respeitar os compromissos existentes.
  • Incentivar medidas de governação para uma gestão florestal resiliente e sustentável, abordando a proliferação dos terrenos florestais privados. A governação reforçada deve promover, de forma mais coerente, uma gestão florestal ativa em todas as paisagens florestais, em prossecução de dois objetivos fundamentais. Em primeiro lugar, explorar o potencial multifuncional das florestas para apoiar, sempre que relevante em combinação com a agrossilvicultura, os objetivos do Pacto Ecológico em matéria de atenuação e adaptação às alterações climáticas, bem como a restauração da biodiversidade. Em segundo lugar, apoiar as zonas rurais através de uma melhor prevenção dos incêndios florestais e do apoio à bioeconomia.
  • Reforçar o desenvolvimento da produção de energias renováveis, inclusive a partir da biomassa (biorresíduos e bioprodutos), através da promoção da cooperação local entre os intervenientes públicos e privados. Incentivar a sua utilização para substituir os combustíveis fósseis na agricultura e reforçar a formação e o aconselhamento sobre práticas inovadoras, respeitadoras do ambiente e de poupança de energia para os agricultores.
  • Intensificar os esforços para reduzir as pressões de captação de água e alcançar uma gestão sustentável da água que esteja em consonância com a DQA, através da modernização dos sistemas de irrigação existentes, da priorização da reutilização da água, sempre que isso seja viável do ponto de vista ambiental e económico, e da promoção de soluções que  incluam  medidas  baseadas  na  natureza  e  medidas  de  retenção  natural  das  águas. Contribuir para a meta do Pacto Ecológico Europeu em matéria de perdas de nutrientes através da redução dos excedentes de azoto e fósforo provenientes da agricultura, por meio de uma melhor gestão dos nutrientes, desde o alojamento dos animais até às técnicas de fertilização, o que contribuirá igualmente para melhorar a qualidade da água e do ar.

Reforçar o tecido socioeconómico das zonas rurais e dar resposta às preocupações societais

  • Reduzir a tendência para o despovoamento, o risco de pobreza e as disparidades de género no emprego nas zonas rurais através da promoção de uma estratégia multifinanciada, da garantia de sinergias entre os fundos da UE e os fundos nacionais, e da criação de condições e infraestruturas para a instalação de empresas, bem como oportunidades de emprego e de formação  de  qualidade  nas  zonas  rurais.  Esta  estratégia  deve,  em  especial,  intensificar  os esforços para responder ao desafio da renovação geracional na agricultura através da redução dos obstáculos à entrada no setor (nomeadamente o acesso à terra e ao crédito).
  • Desenvolver a economia circular através da integração dos produtores de biomassa primária e das suas associações nas cadeias de valor da bioeconomia, bem como da redução dos resíduos alimentares.
  • Contribuir para a meta do Pacto Ecológico Europeu em matéria de agentes antimicrobianos através do desenvolvimento de esforços consideráveis para reduzir significativamente a utilização de agentes antimicrobianos na agricultura, tendo em conta que os números indicam um volume de vendas de agentes antimicrobianos superior à média da UE. Incentiva-se Portugal a utilizar todos os instrumentos disponíveis, incluindo instrumentos ao abrigo da PAC, para apoiar os agricultores, nomeadamente através da promoção de boas práticas em matéria de utilização reduzida e prudente de agentes antimicrobianos, juntamente com uma melhor gestão pecuária, biossegurança, prevenção e controlo de infeções.
  • Contribuir para as metas do Pacto Ecológico Europeu em matéria de pesticidas ao prosseguir os esforços de diminuição das quantidades e dos riscos dos pesticidas mais perigosos utilizados e ao promover a utilização sustentável dos pesticidas, assegurando, em especial, a adoção de práticas de gestão integrada das pragas.
  • Melhorar o bem-estar dos animais através do estabelecimento de medidas ambiciosas destinadas a promover boas práticas pecuárias, especialmente para suínos e galinhas poedeiras.

Promoção e partilha de conhecimentos, da inovação e da digitalização da agricultura e das zonas rurais, e incentivar a sua utilização

  • Reforçar o Sistema de Conhecimento e Inovação Agrícolas (AKIS) de Portugal ao investir na coordenação e no aumento dos fluxos de conhecimento — especialmente entre agricultores, investigadores, consultores, formadores e a rede da PAC  —, a fim de reforçar o impacto do financiamento da UE e nacional para a investigação e inovação. Deve dar-se especial destaque à prestação de serviços de aconselhamento inclusivos, integrados e bem informados, centrados no aumento do nível global de conhecimentos e competências no que respeita aos aspetos económicos, ambientais e sociais e à capacidade de apoio à inovação. É igualmente conveniente estabelecer melhores ligações entre os consultores públicos e privados.
  • Contribuir para a meta do Pacto Ecológico Europeu em matéria de banda larga, melhorando a cobertura da banda larga de acesso da próxima geração e reforçando as competências digitais nas zonas rurais, a fim de superar o fosso entre as zonas urbanas e rurais e aumentar as oportunidades de desenvolvimento para a economia e as comunidades rurais.

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