Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisMissão Solo da UE é tema do evento de brokerage da PEI-AGRI
A Parceria Europeia de Inovação (PEI-AGRI) organiza nos dias 8 e 9 de junho em Bruxelas, Bélgica, o evento de brokerage intitulado "Associar-se à Missão da UE: Um acordo sobre o solo para a Europa". Este evento proporcionará sessões de matchmaking através de reuniões presenciais e de ligação em rede entre agricultores, conselheiros, investigadores e outras partes interessadas relevantes, a fim de apoiar a preparação de propostas para o convite à apresentação de propostas da Missão da UE «Um Pacto para o Solo para a Europa», que será lançada em maio.
Além disso, a atividade criará condições para o intercâmbio de conhecimentos e de ideias e práticas inovadoras (laboratórios vivos e explorações-farol), que poderão inspirar potenciais candidatos a participar no próximo convite à apresentação de propostas da Missão da UE.
O evento será apenas por convite.
Está aberto um convite público à manifestação de interesse até 22 de abril.
Descrição do evento e objetivos:
O principal objetivo do evento é apoiar o convite à apresentação de propostas do Horizonte Europa no âmbito da Missão da UE: Um acordo de solo para a Europa.
Os objetivos específicos incluem:
— aumentar a sensibilização para a Missão da UE no Solo e para o seu programa de trabalho para 2022, bem como para as oportunidades oferecidas no âmbito dos seus convites à apresentação de propostas,
— apoiar os futuros candidatos na procura de potenciais parceiros, e
— partilhar mais informações sobre o convite à apresentação de propostas e os seus temas, contribuindo assim para melhorar a qualidade das propostas.
O programa de trabalho da missão Horizonte Europa para 2022 será publicado em 12 de maio de 2022, com um convite à apresentação de propostas para apoiar a execução da missão da UE no solo: Um acordo de solo para a Europa. Os dias de informação para este convite estão previstos para 17 e 18 de maio.
A Missão da UE: Um acordo sobre o solo para a Europa trará soluções concretas para os desafios relacionados com o solo. Tem por objetivo reduzir a degradação e a desertificação dos solos, conservar as suas reservas de carbono orgânico, pôr termo à impermeabilização do solo, reduzir a poluição do solo, prevenir a erosão, melhorar a estrutura dos solos, reduzir a pegada da UE nos solos e melhorar a literacia dos solos. A Missão da UE faz igualmente parte de compromissos globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que têm sete objetivos que envolvem direta ou indiretamente os solos e o Pacto Ecológico Europeu, que salienta a importância do solo como essencial para enfrentar as alterações climáticas e os desafios ambientais.
A Missão da UE para o Solo apoiará a transição para solos saudáveis até 2030 através da criação de uma rede de 100 laboratórios e faróis vivos nas zonas rurais e urbanas. Laboratórios vivos são lugares para cocriar e testar conhecimentos no terreno, com diferentes atores se reunindo para encontrar soluções para desafios compartilhados. Os faróis são locais individuais (como uma quinta ou um parque) que são exemplos de soluções inovadoras para a saúde do solo que podem inspirar outros.