Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisLoures acolhe 4.ª Meeting de Agricultura Biológica
A Câmara Municipal de Loures, em parceria com a AGROBIO, e no âmbito da promoção do desenvolvimento rural, com especial enfoque no modo de produção biológico MPB, realizam esta manhã, 26 de abril, o 4º Meeting Agricultura Biológica em Loures, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, sessão que pode ser acompanhada em direto no canal da CM Loures no Youtube.
Esta iniciativa tem como objetivo discutir as oportunidades e desafios das redes colaborativas e das bio-regiões para o desenvolvimento da agricultura biológica, partilhando boas práticas, com a participação de produtores locais e diferentes entidades e partes interessadas. Serão abordadas as tendências atuais, respostas emergentes, bem como as oportunidades e sinergias que podem potenciar e consolidar o cluster da agricultura biológica.
Programa
9:30 | Receção aos participantes
10:00 | O modo biológico no território de Loures | Câmara Municipal de Loures
10:10 | Breve apresentação de explorações biológicas, em Loures| produtores
Horta do Adão
Apelação » Hortícolas e fruta
Quinta da Sanguinheira
Casal do Forte, Bucelas» Hortícolas e ervas aromáticas
Firmino Jesus
Bairro do Tazim, São Julião do Tojal» Hortícolas e fruta
Casal da Junqueira
Freixial, Bucelas » Ervas aromáticas, hortícolas e fruta
Luis Batista
Pintéus, Santo Antão do Tojal» leguminosas
Fábio Pessoa
Ribas de Cima, Fanhões» Hortícolas e fruta
Chão do Prado
Bucelas »Viticultura
Biogrape
Casal da Cruz, Bucelas »Viticultura
10:20 | Contribuições das entidades e partes interessadas convidadas
À Luz do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia do Prado ao Prato, da Estratégia da Biodiversidade e do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica para a Europa, reflexos ao nível nacional e local.
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
O que são Agrupamentos de produtores multiprodutos? Enquadramento. Processo de reconhecimento |Lurdes Eliseu
Bio-regiões em Portugal? O que são e quantas existem| Cândida Santos
AGROBIO
Agrupamentos de produtores multiprodutos e grupos de certificação. Aspetos práticos, vantagens e desafios| Jaime Ferreira
ABRE
O impacte da Bio-região no território de S. Pedro do Sul | António Casais e David Homem
A2S
A Agricultura biológica de Loures na Estratégia de Desenvolvimento Local da Região Saloia | José Diogo
11:00| Pausa biológica e networking
11:20 | Debate Participativo/Open Space: sinergias, cooperação, propostas.
Produtores, A2S-Associação de Desenvolvimento Sustentável da Zona Saloia, Loures Inova, Cooperativa Agrícola de Loures, MARL, CPPME, CM Loures, DRAPLVT, DGADR, Rede Rural, AGROBIO, Junta de Freguesia de Loures
Pontes e sinergias possíveis. Desafios e propostas para o território de Loures
12:20 | Conclusões
12:30 | Encerramento: Diretor Regional Adjunto Rui Hipólito |DRAPLVT. Vereador Nelson Batista |CM Loures.
Acompanhe em direto: