Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisArrancou o projeto TransFarmers que promove intercâmbio no amendoal entre Portugal e Espanha
Iniciou-se o projeto TransFarmers - Transforming Farmers’ Communities, no âmbito do programa ERASMUS+, de intercâmbio ibérico para coesão e promoção dos territórios do interior com enfâse em boas práticas na exploração do amendoal. No início do mês de fevereiro a equipa do Food4Sustainability CoLAB visitou a província de Almeria (Espanha) - a maior região do mundo de produção de amêndoa biológica - com o intuito de visitar e conhecer o projeto agronómico e comercial da AlVelAl.
A partilha incluiu visita às Quintas “Cortijo El Ciruelo”, “La Junquera” e “El Entredicho”, consideradas referências ibéricas em boas práticas regenerativas. Nos dias 18 e 19 de abril, a equipa da AlVelAl veio conhecer a realidade portuguesa, visitando explorações de práticas regenerativas e modalidades de produção intensivo e superintensivo nas regiões de Idanha-a-Nova e Baixo Alentejo.
A equipa AlVelAl, liderada por Miguel Gomez, diretor técnico e científico e chefe de campo, teve a oportunidade de conhecer o projeto regenerativo Real Idanha, Lda - Azeite Egitânia, a exploração de Ricardo Couchinho, e as novas explorações de amendoal intensivo e super-intensivo da Agro Water Almonds e da Veracruz.
A visita contou ainda com um debate na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) sobre os desafios e oportunidades rurais em práticas agrícolas no amendoal e olival português. A partilha de experiências terminou com a visita a duas explorações de amendoal, de diferentes dimensões, ambas com preocupações ao nível da sustentabilidade, nomeadamente, gestão da água, aplicação de produtos químicos de síntese, biodiversidade, entre outros.
Estas visitas demonstram a existência de projetos com vários graus de sustentabilidade em Portugal e Espanha. Estas práticas servirão de referência aos interessados que se poderão juntar ao intercâmbio em Espanha a decorrer entre os dias 26 e 28 de maio. Todos os interessados podem registar-se através da página web do TransFarmers.
Este projeto surge numa altura em que se assiste a um crescimento da cultura da amêndoa na Península Ibérica em particular em sistema intensivo e super-intensivo. A sua produção extensiva de amêndoa tem um papel económico e cultural importante na Península Ibérica, sendo Espanha o maior produtor mediterrânico e o segundo maior produtor mundial, com 10% da produção. Em Portugal, a produção de amêndoa encontra-se em expansão, assistindo-se à substituição de pomares extensivos tradicionais por pomares intensivos, em particular na região de Idanha-a-Nova e no Alentejo.
Encorajados a investir devido aos preços atrativos nos mercados internacionais, à reconhecida qualidade da amêndoa mediterrânea e a abundância de água, cada vez mais agricultores optam pela cultura de amêndoa e olival. No entanto, a intensificação das culturas do amendoal levanta desafios às comunidades locais, altera paisagens e provoca pressão nos recursos (solos, água e desemprego local), desafios aos quais o TransFarmers quer responder.
Para mais informações, pode consultar aqui.
Nota de imprensa do Food4Sustainability (F4S) CoLAB.