Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
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O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
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O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
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No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisSessão de capacitação a produtores para certificar mais produtos Barroso – Montalegre IGP
Depois dos primeiros produtos com selo IGP terem sido lançados na Feira do Fumeiro, sensibilizar é a palavra de ordem para levar mais produtores a certificar Barroso - Montalegre IGP. O passo foi dado para a Feira do Fumeiro, quando os primeiros produtores venderam produtos certificados, o que já não acontecia há muito anos. Assim, já na próxima segunda-feira, 16 de maio, às 10h00, no Pavilhão Multiusos de Montalegre, há uma sessão de capacitação dedicada aos produtores e o tema central é o processo de certificação Barroso – Montalegre IGP.
Este foi um passo importante da Associação dos Produtores de Fumeiro da Terra Fria Barrosã (APFTFB), mas, o objetivo é, em estreita colaboração com o Município de Montalegre, continuar a trabalhar para que mais produtores avancem para esta certificação IGP.
“Certificar é garantir uma chancela de qualidade que salvaguarda todo o processo: a origem da matéria-prima, os ingredientes e condimentos que são utilizados e o saber fazer tão característico da região de Barroso”, defende a APFTFB que, no âmbito do projeto “Fumeiro e Presunto de Montalegre – Qualificar, Diferenciar e Posicionar”, incentivou a certificação da alheira, chouriça de carne, chouriço de abóbora, salpicão e sangueira Barroso - Montalegre IGP.
O objetivo é captar cada vez mais produtores e, para isso, a APFTFB está a promover uma sessão de capacitação sobre a temática. “Pretende-se demonstrar qual a importância da certificação. Este selo de qualidade vem acrescentar valor ao produto e só juntos podemos proteger este nosso património. Por outro lado, queremos dar a conhecer como é que se avança com todo o processo. Não é nenhum bicho de sete cabeças e nós estamos cá para ajudar”, remata a coletividade.
A ação da próxima segunda-feira, contará com a presença do Presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves e Boaventura Moura, Presidente da Direção da APFTFB na sessão de abertura. Segue-se a comunicação de Francisco Bernardes da DRAPN subordinada ao tema “Importância da certificação IGP na proteção e valorização dos produtos do Barroso- Montalegre”. A ação contará, ainda, com os testemunhos dos produtores de Montalegre com produtos certificados.
Cartaz
Fumeiro e Presunto de Montalegre - Qualificar, Diferenciar e Posicionar” um projeto que junta 70 produtores
Há vários anos que os produtos do Fumeiro de Montalegre detêm a Indicação Geográfica Protegida (IGP), apesar de não haver produtores a certificar. O processo foi, contudo, reavivado, quando em 2018 a APFTFB assumiu a gestão desta IGP, após reconhecimento pela Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Agora o objetivo passa por continuar a qualificar, um dos eixos do projeto “Fumeiro e Presunto de Montalegre - Qualificar, Diferenciar e Posicionar” que dá seguimento ao projeto que decorreu entre 2017 e 2019, que teve como prioridade a capacitação dos agentes da fileira e a promoção dos produtos e do território.
O projeto “Fumeiro e Presunto de Montalegre - Qualificar, Diferenciar e Posicionar” junta cerca de 70 produtores, está em execução até 2023 e decorre de uma candidatura aprovada ao Sistema de Incentivos às Ações Coletivas, cofinanciados pelo Norte 2020, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Para além da capacitação e sensibilização para a qualificação aos produtores, o projeto prevê ainda um conjunto de ações de promoção para o posicionamento destes produtos de excelência no mercado nacional.