Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDisponíveis documentos produzidos pelo projeto "Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares"
Após conclusão do projeto "Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares" que se realizou no âmbito da Ação 20.2 – Rede Rural Nacional – Área de Intervenção 3 da Medida 20 – Assistência Técnica do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, envolvendo nove entidades parceiras, são agora disponibilizados todos os documentos, recursos e ferramentas produzidos produzidos no âmbito deste projeto.
Os Sistemas Participativos de Garantia “são sistemas de garantia de qualidade aplicados à escala local. Certificam os produtores com base na participação ativa das partes interessadas e são construídos numa base de confiança, redes sociais e conhecimentos partilhados” (IFOAM, 2008). Estas redes são criadas no contexto de comunidades locais, constituídas por agricultores, consumidores, entidades públicas e privadas, entre outros.
O objetivo do projeto "Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares" passou por criar um sistema participativo de garantia associado aos CCA que incorporasse requisitos de validação dos processos de produção e comercialização. Ao longo da sua execução, permitiu proceder ao levantamento e estudo bibliográfico sobre a temática dos SPG, conhecer experiências internacionais, refletir e conceber um conjunto de documentos que ressalvam a importância da adoção da metodologia e princípios do SPG como garante da qualidade e segurança dos circuitos curtos agroalimentares junto de produtores e consumidores.
O projeto envolveu a participação de nove entidades nacionais, entre as quais, a ADER-SOUSA – Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa, a ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, a ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave, a COIMBRAMAISFUTURO – Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra, a DRAPLVT – Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, o MONTE – Desenvolvimento Alentejo Central, ACE , a PRÓ-RAIA – Associação de Desenvolvimento Integrado da Raia Centro Norte, TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior.O projeto contou ainda com o acompanhamento técnico e científico do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Córdoba e do Instituto Politécnico de Setúbal.
Apresentam-se de seguida os documentos concebidos no âmbito do projeto para divulgação, apropriação e disseminação do processo associado ao Sistema Participativo de Garantia:
- Agroecologia, Circuito Curto e Sistema Participativo de Garantia: Definições Adotadas
O documento tem por objetivo dar a conhecer o quadro teórico-conceptual que guiou o conjunto de trabalhos concretizados no âmbito do projeto.
- Sistema Participativo de Garantia e Circuitos Curtos Agroalimentares: Manual Técnico e Metodológico
O manual contém os principais procedimentos técnicos e metodológicos tendo em vista a operacionalização de um Sistema Participativo de Garantia.
O documento está organizado em três secções: componente técnica, componente metodológica e, por fim, uma breve apresentação de estudos de caso de iniciativas SPG em funcionamento e localizadas fora e no interior das fronteiras geográficas da União Europeia.
Adrepes_Manual Técnico e Metodológico
- Resultados dos inquéritos realizados aos parceiros do projeto, produtores e consumidores
O presente documento pretende dar a conhecer os resultados dos inquéritos realizados aos parceiros do projeto (inquérito por entrevista), aos produtores identificados por cada um dos parceiros, como podendo potencialmente integrar um Sistema Participativo de Garantia e aos consumidores do Cabaz PROVE (inquéritos por questionário).
- Referencial de Critérios e Regras do Sistema Participativo de Garantia, aplicada à modalidade dos cabazes PROVE
Documento que pretende promover a implementação do SPG através da adoção de um conjunto de critérios e regras que visam essencialmente o sistema de produção, a localização e envolvente da exploração agrícola, a eficiência energética e a economia circular, a colheita e comercialização e por último as condições de trabalho.
- Fichas de Boas Práticas Agrícolas
Conjunto de 17 fichas de boas práticas agrícolas que devem ser adotadas pelos produtores que pretendam integrar um SPG.
- Agricultura circular, sustentável, regenerativa e biológica FT 1.1
- As rotações de culturas FT 2.1
- As consociações de culturas FT 2.2
- Compostagem FT 2.3
- Correção orgânica e mineral FT 2.4
- Adubação verde FT 2.5
- Adubação orgânica e mineral FT 2.6
- Empalhamento, não mobilização e mobilização mínima FT 2.7
- Auxiliares na limitação natural de pragas FT 3.1
- Auxiliares na luta biológica FT 3.2
- Substâncias de base de uso fitossanitário FT 3.3
- Biopesticidas para combater pragas e doenças FT 3.4
- Captura massiva de pragas FT 3.5
- Outros meios de proteção fitossanitária FT 3.6
- Proteção das culturas contra pragas FT 3.7
- Proteção das culturas contra doenças FT 3.8
- Boas práticas de pós-colheita e comercialização FT 4.1
Pode também descarregar a brochura com todas as fichas aqui.
- Vídeo sobre Sistema Participativo de Garantia
Foi ainda produzido um vídeo que pretende de uma forma divertida e apelativa explicar como se processa um Sistema Participativo de Garantia.
Visualize o video aqui.
Aceda aqui a mais informação sobre o projeto.