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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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InnovPlantProtect inaugura instalações em Elvas

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Foram oficialmente inauguradas ontem, 28 de Julho, em Elvas, as novas instalações do InnovPlantProtect (InPP). Estas novas instalações envolvem um investimento de 2,8 milhões de euros e estão situadas no edifício do Pólo de Inovação de Elvas, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).

As obras das instalações definitivas do laboratório colaborativo no edifício do INIAV tiveram início em Janeiro de 2021 e o espaço «está agora a funcionar em pleno, depois de concluída toda a remodelação do edifício e de instalados todos os equipamentos», explica o InPP. Segundo a entidade, esta inauguração marca «uma nova etapa do InPP, em que se pretende dar continuidade ao desenvolvimento de novos produtos (novos biopesticidas e novas plantas resistentes) e serviços prestados aos agricultores, bem como ao nível social e regional, na medida em que se posiciona como um pólo de atracção de investimento para a região do Alentejo e impulsiona também a criação de emprego qualificado e a densificação do interior do país».

Este laboratório colaborativo é coordenado pela Universidade Nova de Lisboa. A entidade sublinha que o InPP «já permitiu trazer para o interior do país mais de 40 profissionais altamente qualificados, que se fixaram na região com as suas famílias, contribuindo, desta forma, para a valorização do território».

Fundado em 2019, o InnovPlantProtect visa «desenvolver soluções inovadoras de base biológica» para protecção de culturas contra pragas e doenças – tendo como foco prioritário nas culturas mediterrânicas, em particular para as proteger contra pragas e doenças emergentes, associadas às alterações climáticas – e «prestar serviços de diagnóstico e monitorização». A entidade conta com vários associados: Universidade Nova de Lisboa, INIAV, Universidade de Évora, Instituto Politécnico de Portalegre, Câmara Municipal de Elvas, Bayer Crop Science, Syngenta Crop Protection, Fertiprado, Centro de Biotecnologia Agrícola e Alimentar do Alentejo (CEBAL), Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC), Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis), Casa do Arroz e Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP).

A sessão de inauguração contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato (na imagem abaixo), da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, e do vereador da Câmara Municipal de Elvas, Hermenegildo Rodrigues, que esteve em representação do presidente da edilidade. O evento contou com intervenções dos vários responsáveis políticos presentes – como pode consultar aqui e aqui –, com uma apresentação sobre o InnovPlantProtect – por parte de Margarida Oliveira, presidente do Conselho de Administração do InPP, e de Pedro Fevereiro, director executivo – e com uma visita às novas instalações.

É de referir ainda que investigadores deste laboratório colaborativo submeteram, em 21 de Julho, «o primeiro pedido provisório de patente para a protecção industrial de uma estirpe bacteriana, isolada da natureza e ecologicamente segura, que apresenta uma elevada eficiência no controlo do fogo bacteriano», doença causada pela bactéria Erwinia amylovora, que afecta várias espécies vegetais, em particular da família das rosáceas, nomeadamente pereiras e macieiras. Também é de assinalar que foram recentemente aprovadas duas agendas mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da vertente “Agendas mobilizadoras para a inovação empresarial – Propostas para a economia do futuro”, em que o InnovPlantProtect participa: “InsectERA” – este consórcio, liderado pela Ingredient Odyssey, envolve um investimento total de 57 milhões de euros, pretende aplicar os conceitos da economia circular à indústria dos insectos, visando «devolver subprodutos da agroindústria, e alguns resíduos agropecuários e urbanos, à cadeia de valor, sob a forma de soluções nutricionais para pessoas, animais e plantas, bem como novas soluções industriais, da cosmética aos bioplásticos» – e “Pacto da Bioeconomia Azul”.

Fonte: Frutas, Legumes e Flores

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