Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisInovações para a Sustentabilidade no Setor Agropecuário: Experiências de Brasil e Portugal
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em conjunto com o do Ministério das Relações Exteriores, com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), organizam as AGRITALKS Lisboa, hoje, no CCB a partir das 15 horas.
As AgriTalks são uma série de debates que colocam frente-a-frente especialistas do setor agropecuário do Brasil e representantes de diferentes países para discutir a inovação na produção agropecuária, as políticas para a agricultura sustentável e as boas-práticas em torno do setor.
Depois de já se terem realizado em Madrid, Berlim, Roma e Londres, as AgriTalks chegam agora a Portugal, e até o fim de 2022 ainda estão previstas mais 5 edições das AgriTalks em São Francisco, Nova Iorque, Chicago, Pequim e Singapura.
O evento será presencial e terá gravação, que partilharemos posteriormente. A confirmar a sua presença basta fazê-lo respondendo a este email. Ao confirmar presença tem também direito ao Jantar Oficial que decorre das 18h30 às 20h30.
Programa
15h00 CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE
15h30 ABERTURA
- Jean Marcel Fernandes, Secretário de Comércio e Relações Internacionais no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil
- Rui Martinho, Secretário de Estado da Agricultura de Portugal
- Paula Soares, Gerente de Agronegócios da APEX-Brasil
- Luis Rebelo de Sousa, Assessor do Conselho de Administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP)
16h00 - 16h45 PAINEL 1 - POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL: MANUTENÇÃO DAS CADEIAS ALIMENTÍCIAS E OUTROS DESAFIOS
- Jean Marcel Fernandes, Secretário de Comércio e Relações Internacionais no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil
- Eduardo Diniz, Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), Ministério da Agricultura e Alimentação.
- Marcos Jank, Professor de Agronegócios do Insper e Coordenador do centro Insper Agro Global
Moderadora: Joana Petiz, Diretora Executiva do Dinheiro Vivo e Subdiretora do Diário de Notícias
16h45 - 17h00 COFFEE BREAK
17h00 - 17h45 PAINEL 2 - INOVAÇÕES NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA: SOLUÇÕES COM IMPACTO NA MUDANÇA CLIMÁTICA
- Celso Moretti, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
- Nuno Figueira Boavida Canada, Presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV)
- Mauricio Bauer, Diretor Corporativo de Sustentabilidade da JBS Brasil
- Eleíza Arão, Presidente, Suinocultura Rancho Alegre
Moderador: Eduardo Migliorelli, CEO, Atlantic Hub
17h45 - 18h25 PAINEL 3 - COMO INTEGRAR OS ECOSSISTEMAS BRASIL-PORTUGAL: DOS PRODUTORES ÀS CORPORAÇÕES
- José Augusto Tomé, CEO da AgTech Garage
- Pedro Sacramento, StartUp Portugal
- Filipe Rosa, Grupo Veracruz
Moderador: Filipe Ravara, Diretor do Programa “Strategic Agribusiness Management” da Universidade Católica de Lisboa
PALAVRAS FINAIS
Encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Portugal, João Paulo Ortega Terra
18h30 - 20h30 JANTAR
21h00 APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS