Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
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O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
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O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
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No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAssociações de regantes pedem reforço dos apoios públicos à instalação de renováveis
A Federação Nacional de Regantes de Portugal reuniu a 9 de setembro com o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, e expos as preocupações das associações de regantes com o aumento exponencial do preço da energia elétrica, que está a ter grande impacto nos custos de distribuição da água à agricultura.
A sobretaxa da energia (Decreto-Lei nº 33/2022, que estabelece um mecanismo temporário de ajuste dos custos de produção de energia no âmbito do mercado ibérico de eletricidade) veio trazer um agravamento de 40% a 50% do custo da eletricidade dos agricultores e das associações de regantes com contratos indexados, e o consequente aumento do custo da água, num ano já marcado pela seca e pela subida do preço de todos os fatores de produção agrícola.
A FENAREG solicitou ao Secretário de Estado Rui Martinho a abertura de um novo concurso no PDR2020 para apoio à instalação de painéis fotovoltaicos nos regadios coletivos, visando aumentar a autossuficiência energética a partir de fontes renováveis e reduzir os custos de distribuição de água aos agricultores.
A Federação tem vindo a reivindicar junto do Governo medidas que promovam a sustentabilidade energética do regadio, nomeadamente:
- O aumento dos apoios à eletricidade verde para 40% a 50% do valor fatura, e a elegibilidade das Associações de Regantes a este apoio;
- A implementação de contratos de eletricidade sazonais, adequados à atividade da rega, com a possibilidade de variar a potência contratada ao longo do ano;
- E o apoio à criação de comunidades energéticas nos sistemas coletivos de regadio, com base em energias renováveis.
As associações de regantes, que gerem 40% da área de regadio em Portugal, também manifestaram muita preocupação com a intenção de aplicação de uma Taxa de Beneficiação nos Aproveitamentos Hidroagrícolas. Esta taxa, incidindo sobre as obras futuras, mas também com efeitos retroativos, irá trazer um aumento das despesas do regadio coletivo e consequentemente dos agricultores, situação incomportável no período crítico que atravessamos.
“A agricultura de regadio é um setor estratégico para a soberania alimentar do nosso país e não pode ficar para trás num momento em que o Governo anuncia um pacote de medidas de 1,4 mil milhões de euros para ajudar as empresas a enfrentar o aumento dos custos da energia”, afirma José Nuncio, presidente da FENAREG. “As taxas e sobretaxas que pesam sobre os regantes devem ser aliviadas e implementados os tão necessários apoios públicos à modernização do regadio coletivo, visando um uso eficiente da água e da energia e a descarbonização da agricultura”, conclui.