A Federação Nacional de Regantes de Portugal reuniu a 9 de setembro com o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, e expos as preocupações das associações de regantes com o aumento exponencial do preço da energia elétrica, que está a ter grande impacto nos custos de distribuição da água à agricultura.

A sobretaxa da energia (Decreto-Lei nº 33/2022, que estabelece um mecanismo temporário de ajuste dos custos de produção de energia no âmbito do mercado ibérico de eletricidade) veio trazer um agravamento de 40% a 50% do custo da eletricidade dos agricultores e das associações de regantes com contratos indexados, e o consequente aumento do custo da água, num ano já marcado pela seca e pela subida do preço de todos os fatores de produção agrícola.

A FENAREG solicitou ao Secretário de Estado Rui Martinho a abertura de um novo concurso no PDR2020 para apoio à instalação de painéis fotovoltaicos nos regadios coletivos, visando aumentar a autossuficiência energética a partir de fontes renováveis e reduzir os custos de distribuição de água aos agricultores.

A Federação tem vindo a reivindicar junto do Governo medidas que promovam a sustentabilidade energética do regadio, nomeadamente:

• O aumento dos apoios à eletricidade verde para 40% a 50% do valor fatura, e a elegibilidade das Associações de Regantes a este apoio;
• A implementação de contratos de eletricidade sazonais, adequados à atividade da rega, com a possibilidade de variar a potência contratada ao longo do ano;
• E o apoio à criação de comunidades energéticas nos sistemas coletivos de regadio, com base em energias renováveis.

As associações de regantes, que gerem 40% da área de regadio em Portugal, também manifestaram muita preocupação com a intenção de aplicação de uma Taxa de Beneficiação nos Aproveitamentos Hidroagrícolas. Esta taxa, incidindo sobre as obras futuras, mas também com efeitos retroativos, irá trazer um aumento das despesas do regadio coletivo e consequentemente dos agricultores, situação incomportável no período crítico que atravessamos.

“A agricultura de regadio é um setor estratégico para a soberania alimentar do nosso país e não pode ficar para trás num momento em que o Governo anuncia um pacote de medidas de 1,4 mil milhões de euros para ajudar as empresas a enfrentar o aumento dos custos da energia”, afirma José Nuncio, presidente da FENAREG. “As taxas e sobretaxas que pesam sobre os regantes devem ser aliviadas e implementados os tão necessários apoios públicos à modernização do regadio coletivo, visando um uso eficiente da água e da energia e a descarbonização da agricultura”, conclui.