Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisTecnologia de ponta na rega reflete mudança na agricultura suportada pela inovação
“O setor agrícola, na última década, efetuou das maiores transformações ao nível da incorporação da tecnologia. Hoje estamos a regar 82% mais com tecnologias localizadas de ponta. Isto significa que o setor está a incorporar as práticas tecnológicas mais eficientes”, apontou o diretor-geral da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Rogério Lima Ferreira, em declarações à Lusa.
Destaca-se a rega monitorizada eletronicamente, por exemplo, através de uma aplicação que controla a quantidade de água introduzida numa determinada planta.
Para a DGADR, este é o reflexo do caminho que a agricultura portuguesa tem feito na última década, desde logo, através da modernização das infraestruturas de regadio.
Além disto, hoje, a apresentação de qualquer projeto de um jovem agricultor implica a existência de um contador de rega.
“No concelho de Alfândega da Fé, num perímetro de cerca de 300 hectares, em Trás-os-Montes, todos os agricultores que gerem o perímetro de Camba têm estes contadores”, exemplificou Rogério Lima Ferreira, reconhecendo, porém, que existe ainda “um grande caminho para fazer” no que diz respeito à reconversão de algumas explorações agrícolas.
A inovação assume assim “especial importância” no que concerne à gestão da água, mas também da energia, através de novos sistemas de controlo mais otimizados.
“Hoje, quando estamos a fazer a rega, através de um conjunto tecnológico, só regamos na hora em que é necessário a planta ter água. É neste binómio tecnologia-sustentabilidade que a agricultura tem que fazer o seu caminho”, referiu.
A inovação é um dos temas centrais abordados na Cimeira Nacional Agroinovação, que se realizou, terça e quarta-feira, no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, em Santarém.
Esta cimeira, organizada pela DGADR, pretende demonstrar “o que melhor se investiga” em Portugal pelos vários ‘players’, desde os agricultores aos investigadores.
“Pela primeira vez, desafiámos as universidades de tecnologias a apresentarem soluções para a agricultura e o agronegócio. O grande mote tem a ver com a realidade virtual e aumentada. O grande foco está no uso eficiente da água e dos restantes recursos, em particular, o solo. O grande desafio é que a tecnologia esteja ao serviço da prática agrícola”, adiantou.
Questionado sobre o impacto da guerra da Ucrânia na agricultura e a consequente escalada energética e aumento dos custos de produção, o diretor-geral da DGADR lembrou que o setor é, “por natureza, complexo e depende de uma série de externalidades”, por isso, o agricultor português tem estado a trabalhar num “cenário difícil”.
Assim, os agricultores têm racionalizado “de forma mais eficiente” os seus recursos.
Já no que concerne à possibilidade de o Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) trazer novas respostas para o setor, Rogério Lima Ferreira disse apenas que “as ajudas continuarão a estar disponíveis”, notando que, na terça-feira, vai ser apresentado o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
Fonte: LUSA