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"As cores da Agricultura" - Concurso de fotografia da Rede Rural Nacional

02-02-2023

A Rede Rural Nacional lança o concurso de fotografia "As Cores da Agricultura", que vai decorrer até dia 31 de março nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, e Linkedin, dirigido a todos os interessados, sejam fotógrafos amadores, entusiastas ou profissionais. O objetivo deste desafio é descobrir e capturar as mais bonitas e fascinantes fotografias de paisagens, práticas culturais e atividades agrícolas, assim como pessoas e tradições que representem a cultura e o mundo rural em Portugal, dando ênfase à riqueza das suas tonalidades.

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Aprovado o modelo de governação do Portugal 2030

25-01-2023

Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.

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DGADR cria centro de investigação para desenvolver projetos de inovação em parceria nas áreas tecnológicas e de mecanização agrícola

23-01-2023

Com o objetivo de potenciar a transferência de conhecimento e tecnologia, a DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural viu aprovada a criação do Polo de Inovação da Tapada da Ajuda - AgriHub destinado a acolher futuras atividades de investigação, formação, demonstrações, e de projetos de inovação em parceria, com a participação de diversas entidades públicas e do ensino superior, empresas, associações e outras organizações.

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Disponível dashboard com dados relativos aos Grupos Operacionais

10-01-2023

Está disponível o Dashboard, um quadro interativo que apresenta dados georreferenciados do projetos desenvolvidos pelos Grupos Operacionais, com distribuição por setor, por entidades parceiras, e por montantes elegíveis e financiados das mais de 100 iniciativas promovidas por um total de cerca de 500 parceiros.

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Portugal tem projetos inovadores no regadio e na gestão de albufeiras

28-12-2022

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) tem promovido e apoiado vários projetos inovadores, que incluem o recurso a novas tecnologias na gestão do regadio e albufeiras, contribuindo para a eficiência dos recursos hídricos e práticas sustentáveis.

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Dia Mundial do Solo: Onde a alimentação começa! Gestão sustentável do Solo em Viticultura

14-11-2022

A ADVID - Associação para o Desenvolvimento Da Viticultura Duriense, enquadrado nas comemorações dos seus 40 anos, conjuntamente com a Parceria Portuguesa para o Solo, realiza no dia 5 de dezembro, em Valença do Douro, no âmbito da celebração do Dia Mundial do Solo, o Seminário “Gestão Sustentável dos Solos em Viticultura”.

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PDR2020: Abertura de candidaturas a jovens agricultores para apoiar a plantação de vinha

03-11-2022

Estão abertas até 22 de dezembro de 2022 em todo o território do Continente as candidaturas às operações 3.1.1 e 3.1.2 no âmbito no âmbito do PDR 2020 para  Investimento na Exploração Agrícola (Viticultura). Os anúncios destinam-se a apoiar jovens agricultores, detentores de novos direitos de plantação de vinha, que se pretendem instalar pela primeira vez numa exploração agrícola, com uma dotação de 7,5 milhões de euros.

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PDR 2020 Candidaturas Agricultura de precisão e inteligente

21-10-2022

Estão abertas candidaturas para apoiar a agricultura de precisão e inteligente, bem como a instalação de zonas de preparação e tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos, num montante de apoio de 24,5 milhões de euros, ao abrigo do pacote Next Generation.

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Ministra da Agricultura garante apoios para a modernização e sustentabilidade do setor

13-10-2022

Uma agricultura mais moderna, competitiva e sustentável é fundamental para garantir a viabilidade do setor do ponto de vista ambiental, social e económico, salientou ontem a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, durante a sessão de encerramento da Cimeira Nacional de AgroInovação, que se realizou nos dias 11 e 12 de outubro no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas - CNEMA, em Santarém.

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Tecnologia ao serviço da sustentabilidade do agronegócio em destaque na Cimeira Nacional de AgroInovação 2022

20-09-2022

A Cimeira Nacional de AgroInovação 2022 realiza-se já nos dias 11 e 12 de outubro, no CNEMA, em Santarém, sob o mote “A inovação é o motor do setor”. O encontro dedicado às mais inovadoras soluções tecnológicas ao serviço do agronegócio vai dar a conhecer aos agentes do setor, e ao público em geral, o trabalho realizado por inúmeras parcerias estabelecidas no país, e demonstrar a importância da ciência e da tecnologia na agricultura. 

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Orçamento propõe aumento de 14,7% na despesa total consolidada para Agricultura e Alimentação

i057109_João BicaNa proposta de Orçamento do Estado para 2023, que o XXIII Governo Constitucional entregou a 10 de Outubro na Assembleia da República, a despesa total não consolidada prevista para a área da “Agricultura e Alimentação” é de 1.733.305.632 euros (ver aqui e aqui) – avaliada em termos de agricultura, silvicultura, caça e pesca, ascende a 1.889.367.802 euros. O documento indica que as responsabilidades contratuais plurianuais do Ministério da Agricultura e Alimentação totalizam 4.396.399.837 euros, sendo de 606.630.687 euros em 2023.

O Relatório do Orçamento do Estado para 2023, na parte relativa ao programa orçamental da “Agricultura e Alimentação” – que pode consultar aqui –, refere que, nas vertentes de segurança alimentar, sanidade animal e fitossanitária, «é necessário dotar a área governativa da agricultura e alimentação, em especial a DGAV e o INIAV, dos recursos humanos adequados, assegurando o cumprimento da legislação europeia e nacional nestas matérias». Este documento elenca o total da despesa consolidada do “Programa Orçamental 17 – Agricultura e Alimentação” em 1.487,7 milhões de euros, o que, de acordo com o Relatório, representa um aumento de 14,7% face à despesa consolidada estimada de 2022 (1.297,2 M€).

Declara-se também que, neste programa orçamental – «que engloba os sectores agroalimentar, das pescas e da aquicultura, nas suas diversas dimensões» –, há uma «continuidade» – acentuada pelo Programa de Recuperação e Resiliência –, pois «a despesa total consolidada mantém-se maioritariamente financiada por fundos europeus». Explica-se igualmente que «a receita de impostos afecta ao programa orçamental garante não só a contrapartida pública nacional dos projectos cofinanciados, bem como grande parte da despesa fixa das entidades que integram o Ministério», e que, por «natureza de despesa», as transferências correntes e de capital perfazem 52% da estrutura da despesa prevista para 2023, «seguido das despesas com o pessoal e da aquisição de bens e serviços».

O Governo afirma, no site relativo ao Orçamento do Estado para 2023, sobre a área governativa “Agricultura e Alimentação”, que a «vontade» que o Ministério da Agricultura e Alimentação expressou neste orçamento é a de «uma agricultura mais competitiva, justa e sustentável». São aí destacadas uma medida e alguns objectivos:

  • «Majoração das despesas em sede de IRC para as empresas agrícolas, para aquisição de fertilizantes, sementes e outros factores de produção essenciais para a actividade (impacto financeiro de 25 M€)»;
  • «Prosseguir o Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), de forma a contribuir para o desenvolvimento do território rural, para o combate à desertificação do interior e para o aumento da produção nacional»;
  • «Garantir a plena execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) até 2025 e iniciar a implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), por uma agricultura mais justa, inclusiva e mais sustentável, permitindo uma maior autonomia alimentar do país (impacto financeiro de 108 M€)».

Agora, num contexto em que o Partido Socialista detém uma maioria parlamentar, o calendário de apreciação e aprovação na Assembleia da República envolve debates na generalidade e nas comissões parlamentares, votação final na generalidade a 27 de Outubro, apreciação na especialidade entre 28 de Outubro a 25 de Novembro (com a audiência da ministra da Agricultura e Alimentação prevista para as 18h00 de 3 de Novembro), período de apresentação de propostas de alteração (até 11 de Novembro), votações na especialidade entre 21 e 25 de Novembro e votação final global a 25 de Novembro. A fixação da redacção final do do Orçamento do Estado para 2023 está apontada para 14 de Dezembro.

Fonte: Frutas Legumes e Flores

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