Em destaque
Formação de competências nas áreas temáticas do SAAF: “Maneio da pastagem permanente”
23-05-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIAV), organiza uma ação de formação com o tema " Maneio da Pastagem Permanente". A formação é realizada na modalidade e-learning em formato webinar, no dia 31 de maio, das 10h00 as 13h00 e das 14h30 as 17h30, com a duração de 6 horas.
Ler maisDespacho estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores
19-04-2023
O Despacho n.º 4704/2023, de 19 de abril estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), definindo a sua estrutura, funcionamento e procedimento de reconhecimento de formadores.
Ler maisGPP divulga Orientações Técnicas e Caderno de Campo Único do PEPAC Portugal
04-04-2023
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, disponibiliza as Orientações Técnica e o Caderno de Campo Único. Em matéria de Orientações Técnicas Gerais, foi dispoinibilizada a "Partilha de Dados", que contém informações complementares para aplicação do compromisso de Partilha de Dados, e o "Caderno de Campo Único", para registo de atividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais.
Ler maisDeterminada composição do comité de acompanhamento no continente do PEPAC Portugal
29-03-2023
Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), na sequência da publicação em Diário da República de um despacho emitido hoje pelo Gabinete da Ministra Agricultura e Alimentação.
Ler maisFormação de habilitação de competências no âmbito do apoio técnico do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» - Programa atualizado
13-03-2023
Na sequência da Portaria n.º 54-E/2023 foi aprovado o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento e Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
Ler maisAdesão ao Regadio de Veiros aumentou de 18% em 2016 para 67% em 2022 e instalação é motor de desenvolvimento do Alentejo Central
10-03-2023
Nos municípios de Estremoz e Monforte, distritos de Évora e Portalegre, uma região tradicionalmente de sequeiro, foi instalado em 2015 o regadio de Veiros, um projeto coordenado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e com gestão da Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Veiros (ABPRV). Oito anos depois, a adesão ao regadio tem vindo a aumentar gradualmente, passando de cerca de 18% em 2016, ano em que o sistema distribuiu água pela 1.ª vez, para 67% em 2022.
Ler maisPortaria n.º 63-A/2023, de 2 de março - "Redução das emissões de gases efeito estufa" e "Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos"
03-03-2023
Encontra-se publicada a Portaria n.º 63-A/2023, datada de dia 2 de março, estabelece as normas nacionais para aplicação de regimes de controlo no âmbito da intervenção «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)», na componente de bovinos de carne, e da intervenção «Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos», na componente de bem-estar animal.
Ler maisCriada autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente
10-02-2023
Foi hoje aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023 a criação da autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente (PEPAContinente), responsável pela gestão, acompanhamento e a execução das intervenções previstas nos Eixos «C - Desenvolvimento Rural» e «D - Abordagem Territorial Integrada», e que será presidida, por inerência, pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ler mais"As cores da Agricultura" - Concurso de fotografia da Rede Rural Nacional
02-02-2023
A Rede Rural Nacional lança o concurso de fotografia "As Cores da Agricultura", que vai decorrer até dia 31 de março nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, e Linkedin, dirigido a todos os interessados, sejam fotógrafos amadores, entusiastas ou profissionais. O objetivo deste desafio é descobrir e capturar as mais bonitas e fascinantes fotografias de paisagens, práticas culturais e atividades agrícolas, assim como pessoas e tradições que representem a cultura e o mundo rural em Portugal, dando ênfase à riqueza das suas tonalidades.
Ler maisAprovado o modelo de governação do Portugal 2030
25-01-2023
Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.
Ler maisRelatório de Isabel Carvalhais sobre a “Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais” aprovado na Comissão de Agricultura
“Os cidadãos das zonas rurais não podem ser deixados para trás”. O relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre “Uma Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia, liderado pela eurodeputada minhota, foi aprovado por expressiva maioria na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
No decorrer da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural que aprovou o seu relatório, Isabel Carvalhais sublinhou o papel fundamental das zonas rurais e apelou a medidas imediatas da União Europeia e também nacionais adaptadas às necessidades das zonas rurais para as tornar mais fortes, resilientes e inclusivas:
“Os cidadãos rurais devem beneficiar das mesmas condições que qualquer outro cidadão da UE, para atingir os seus objetivos profissionais, sociais e pessoais, com particular atenção aos grupos mais vulneráveis. É também um imperativo ético e político, no cumprimento dos objetivos traçados pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais.”
Apesar dos seus pontos fortes, as zonas rurais europeias, em particular as mais remotas e menos desenvolvidas, enfrentam grandes desafios tais como o declínio e envelhecimento populacional, menos oportunidades de emprego de qualidade, falta de acesso a serviços de interesse geral com qualidade, e menor conectividade física e digital.
De acordo com Isabel Carvalhais
“A comunicação da Comissão Europeia é uma oportunidade valiosa para dar visibilidade política aos desafios e oportunidades das áreas rurais e para reforçar a necessidade urgente de ação sobre o presente e o futuro das áreas rurais. No entanto, salientou a deputada, “é preciso uma implementação efetiva das medidas preconizadas, com estabelecimento de metas claras que avaliem o caminho a ser feito.”
As zonas rurais da UE são um aspeto essencial do modo de vida europeu e vitais para o funcionamento económico, social e ambiental da nossa sociedade. Abrigam 137 milhões de pessoas, 30,6% da população da UE, mas cobrem cerca de 83% da área total da UE. As áreas rurais necessitam por isso de políticas e financiamento imediatos e justos para enfrentar os inúmeros desafios que as comunidades rurais enfrentam.
Passos seguintes:
A resolução sobre a visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia irá agora ser votada pelo Plenário do Parlamento Europeu, previsivelmente durante a sessão de dezembro.
Fonte: Gabinete da deputada Isabel Estrada Carvalhais
Artigo originalmente publicado no Agroportal.
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