Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPortugal e região da Galiza juntam-se num projeto europeu sobre inovação no agro através da PAC
Portugal e a comunidade autónoma da Galiza colaboram no projeto europeu KICAP, uma iniciativa promovida pela Fundação Juana de Vega para promover a inovação e modernização no setor pecuário e agrícola através do apoio da Política Agrária Comum (PAC). Maria Custódia Correia, coordenadora da Rede Rural Nacional, representa a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural como membro do Comité Assessor do projeto KICAP.
Em concreto, baixo o lema “Impulsionando o conhecimento e a inovação no rural com o apoio da PAC”, o projeto de um ano decorrerá até julho de 2023 na Eurorregião Galiza-Norte de Portugal.
O objetivo é informar à sociedade em geral e setor primário em particular, sobre a situação atual dos Sistemas de Conhecimento e Inovação Agrícolas (AKIS, pelas siglas em inglês) na Galiza e Norte de Portugal. Além disso, a iniciativa procura aumentar o conhecimento sobre as linhas de trabalho da Política Agrária Comum, especialmente quanto à sua contribuição à inovação na agricultura. E é que a I+D+i resulta ainda mais chave num cenário complexo de alterações climática e de necessidade de ser autossuficientes na produção de alimentos, de forma sustentável e a preços acessíveis para toda a população.
Mais de 400 alunos e representantes agrícolas da Galiza e Portugal vão participar no KICAP
Ao longo dos próximos meses, o projeto KICAP prevê organizar uma série de eventos e publicações para explicar a contribuição e medidas de apoio da PAC à inovação e modernização do sector agrário e as zonas rurais.
Neste sentido, serão organizados seis seminários nos que se prevê a participação de 360 alunos de 14 escolas da Galiza e Portugal, em grande parte vinculadas à formação de futuros agricultores e pecuaristas.
Ademais, o projeto também organizará quatro seminários específicos nos que se prevê a participação de 80 agentes do AKIS de ambas as beiras do Minho, incluindo agricultores, pecuaristas, pesquisadores, assessores rurais e representantes das administrações relevantes.
Estes eventos serão complementados com a publicação de 12 artigos e micro-vídeos divulgativos que explicarão em mais detalhe e com exemplos práticos como as medidas da PAC apoiam a inovação e modernização do sector para contribuir a atingir os objectivos de sustentabilidade económica, social e ambiental. Estes artigos e micro-vídeos estarão disponíveis no site do projeto (www.kicap.eu) em galego, espanhol e português.
Um comitê consultivo representativo do sector agrícola em Portugal e na Galiza
Durante a execução do projeto KICAP, a Fundação Juana de Vega contará com o apoio de um Comitê Consultivo composto por especialistas do âmbito da investigação e da transferência de conhecimento para o desenvolvimento rural tanto de Galiza como de Portugal, que participarão na revisão dos aspectos técnicos e estratégicos do projeto.
Precisamente, nesta quinta-feira realizou-se a primeira reunião do Comitê Consultivo do projeto KICAP, no que participam 12 representantes de entidades chave como a Consellería do Medio Rural da Xunta de Galicia, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária de Portugal; a Associação galega de Assessores Rurais; a Associação de Jovens Agricultores de Portugal, ou a Associação Galega de Cooperativas Agroalimentares, entre outros.
Membros do Comité Assessor do projeto KICAP:
Juan Manuel Martínez Barral (Xunta de Galicia)
Elena Piñeiro (Associação galega de Assessores Rurais)
Ana Glória Núñez Rodríguez (Associação Galega de Cooperativas Agroalimentares)
Quico Ónega (LaboraTe – Universidade de Santiago de Compostela)
Luis García (EFA Fonteboa)
João Marques (Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral)
Ana Pires da Silva (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária)
Artur Cristóvão (Universidade de Trás os Montes e Alto Douro)
Pedro Rei (Associação de Jovens Agricultores de Portugal)
Maria Custódia Correia (Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural)
José Manuel Andrade Calvo (Fundação Juana de Vega)
Alfonso Ribas Álvarez (Fundação Juana de Vega)
Mais informação: https://kicap.eu/