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Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes

09-06-2025

No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Republicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR

11-03-2022

Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.

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Bolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação

03-03-2022

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS

20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

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Plano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura

18-10-2021

Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:

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Observatório de preços da cadeia de abastecimento agroalimentar em preparação

Observatório de Preços

Durante o mês de Outubro, foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 12209/2022, um documento conjunto do Ministério da Agricultura e da Alimentação e do Ministério da Economia e do Mar, que determina a criação do Observatório de Preços «Nacional é sustentável», o qual ficará a cargo do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).

 Este Observatório – que surge no âmbito da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) e que tinha sido anunciado em Maio último pela Ministra da Agricultura e da Alimentação – visa «contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia de abastecimento agroalimentar (produção, transformação e distribuição), acompanhar a sua evolução, e dotar as entidades competentes de um instrumento que permita monitorizar, avaliar e definir melhores políticas públicas nesta matéria».

Segundo o despacho, «o Observatório tem por missão a avaliação dos impactos da conjuntura de mercado nos preços ao nível do consumidor, e das eventuais insuficiências que resultem das ferramentas disponíveis de observação do mercado, com vista a garantir uma monitorização eficaz dos custos e preços ao longo da cadeia de abastecimento agroalimentar». Em concreto, são estabelecidos quatro objectivos para a sua acção: «Recolher e analisar informação ao nível da estrutura de custos, preços e margens de valor, no sentido de permitir uma maior transparência na cadeia agroalimentar; Potenciar o conhecimento e acompanhamento da cadeia; Incrementar a competitividade do sector; Apoiar a formulação das políticas no sector agroalimentar».

Também fica definido que o Observatório irá «publicar dados periodicamente, de modo a permitir uma análise sistemática da evolução da estrutura de custos e dos preços de um conjunto previamente estabelecido de produtos agroalimentares» – referidos como «produtos de maior consumo e mais sensíveis a oscilações de mercado», abrangendo carne de aves, carne de suíno, ovos, leite de vaca, carne de bovino, pescada, dourada, hortícolas, frutícolas, cereais, arroz e azeite – , e «divulgar estudos, relatórios, pareceres e recomendações emitidos ou realizados, que sejam considerados relevantes para o cumprimento dos seus objectivos». O apoio logístico e administrativo necessário ao funcionamento do Observatório será assegurado pelo GPP, estando previsto estabelecer parcerias com a Direcção-Geral das Actividades Económicas e, eventualmente, incluir a participação de outras entidades nacionais e europeias.

O GPP explica que o Observatório «disponibilizará informação referente à evolução dos preços e dos custos ao longo de toda a cadeia de valor alimentar». «Numa primeira fase, o Observatório disponibiliza dados sobre a evolução dos preços na produção, relativos aos dois últimos anos, diagramas de fluxos e circuitos comerciais das cadeias de valor para um conjunto de produtos integrados no cabaz de produtos animais e vegetais. Numa fase posterior, está prevista a publicação de dados sobre os preços para o consumidor e informação relativa à estrutura de custos e proveitos nos diversos níveis da cadeia de valor.»

Pode consultar aqui o Despacho n.º 12209/2022. Pode consultar aqui mais informação sobre esta iniciativa e alguns dados já disponíveis sobre fluxos comerciais e evolução de preços na produção.

Fonte: Revista Fruta, Legumes e Flores

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