Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAs direções regionais de Agricultura não vão ser extintas, esclareceu a ministra da Agricultura
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, esclareceu hoje que as direções regionais de Agricultura não vão ser extintas no âmbito da transferência de competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
“Vamos esclarecer de uma vez por todas: não há extinção das direções regionais, ninguém vai concentrar no Porto ou em Évora ou em Coimbra ou em Lisboa ou em Faro as direções regionais. Aquilo que vamos fazer é manter a estrutura tal qual está, mas o senhor diretor vai passar a integrar o órgão da comissão de coordenação para haver articulação de políticas verdadeiramente”, afirmou a governante, que falava em Boticas, à margem das comemorações dos 70 anos da cooperativa agrícola local.
O Governo aprovou na semana passada, em Conselho de Ministros, a resolução que dá início à transferência e partilha de competências de serviços regionais do Estado para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em nove áreas, estimando que a reforma esteja concluída até ao final do primeiro trimestre de 2024.
As atribuições a transferir dizem respeito às áreas da economia, da cultura, da educação, da formação profissional, da saúde, da conservação da natureza e das florestas, das infraestruturas, do ordenamento do território e da agricultura.
Durante a última semana foram várias as organizações do setor agrícola que criticaram duramente a reforma anunciada pelo Governo e apontaram para a extinção das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e para o afastamento dos serviços do território.
Hoje, Maria do Céu Antunes fez questão de salientar que não há extinção das DRAP.
Segundo a ministra, o diretor será “o interlocutor com o Ministério da Agricultura, que continuará a definir a política agrícola para Portugal”.
“E depois, à semelhança do que já acontece hoje, são os nossos diretores regionais, são os nossos serviços desconcentrados que vão continuar a implementar essa mesma política”, sustentou.
Questionada sobre o falado encerramento de edifícios ligados aos serviços de agricultura, a ministra respondeu com um “não”.
“A sede da DRAPN em Mirandela vai continuar a ser em Mirandela e a senhora diretora, que continuará a ser a senhora diretora de Agricultura, pese embora possa estar noutra função, nomeadamente de coordenação no âmbito das CCDR, vai continuar a fazer aquilo que sabe fazer tão bem, que é andar em todo o território Norte a ajudar os nossos agricultores a encontrarem soluções e oportunidade para continuaram a trabalhar”, explicou.
Esta é, frisou, uma reforma inscrita no programa do XXIII Governo, que quer “aprofundar a descentralização, melhorar a democracia e os serviços públicos”. Áreas como a educação, a saúde, a cultura, a conservação da natureza e florestas, a formação profissional, as infraestruturas, mas também a agricultura e as pescas vão fazer parte deste pacote, acrescentou.
“Porque o desenvolvimento regional se faz para além da agricultura, mas não se faz sem agricultura. E cá estamos nós também neste processo, a integrar esta estrutura para podermos trabalhar, continuando a ter serviços de grande proximidade porque queremos verdadeiramente desenvolver a agricultura em Portugal”, salientou.
Aliás, acrescentou, por isso mesmo, para esta região em concreto – Trás-os-Montes -, para o ciclo de programação que se inicia em janeiro do próximo ano, está previsto “aumentar os apoios em cerca de 30%”.
“Para que mais agricultura, mais agricultura sustentável possa ser feita neste território e, com isso, podermos alcançar um desenvolvimento económico e social que seja consentâneo com aquilo que a cooperativa de Boticas está a fazer há 70 anos a esta parte”, salientou.
Maria do Céu Antunes associou-se hoje à celebração dos 70 anos da Cooperativa Agro Rural de Boticas (CAPOLIB), no norte do distrito de Vila Real, que tem 1.024 associados e trabalha nas áreas da carne barrosã, do cabrito, do mel e das florestas.
PLI // ROC
By Impala News / Lusa