Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisEU CAP Network promove workshop sobre melhoria da segurança alimentar e adaptação agrícola
O workshop com organização da Rede Europeia da PAC tem como tema "Melhorar a segurança alimentar sob mudanças nos padrões climáticos: adaptação agrícola" e vai se focar na troca de conhecimentos e na partilha de práticas e abordagens inovadoras e inspiradoras que podem ajudar os agricultores a adaptarem-se às alterações que se verificam nos padrões climáticos. O workshop está agendado para os dias 15 e 16 de março de 2023, em Bolonha, Itália.
Poderá desde já dar o contributo respondendo à chamada para manifestação de interesse, até ao dia 15 de janeiro de 2023, através do formulário de inscrição.
Descrição e objetivos do evento
A estratégia Farm to Fork está no centro do Pacto Ecológico Europeu, e visa acelerar a transição para um sistema alimentar sustentável que garanta a segurança alimentar, nutrição e saúde pública, garantindo que todos tenham acesso a alimentos suficientes, seguros, nutritivos e sustentáveis, conjuntamente com a Estratégia de Biodiversidade para 2030.
As alterações climáticas afetam diretamente a produção alimentar europeia e os principais recursos naturais: biodiversidade, solo, água. No curto prazo, eventos climáticos irregulares e extremos, como chuvas fortes que provocam inundações severas, ondas de calor ou secas, podem afetar a produtividade e a estabilidade alimentar em escala local ou regional. No longo prazo, os cenários de mudanças nos padrões climáticos (ou seja, aumento da temperatura ou redução gradual das chuvas sazonais) mostram um impacto permanente na produtividade agrícola, especialmente nos países do sul, bem como na disponibilidade, bom estado e dinâmica dos principais recursos naturais. Tanto a curto quanto a longo prazo, a imprevisibilidade do clima e os padrões climáticos altamente variáveis desafiam a gestão das explorações agrícolas.
Em dezembro de 2022, o Seminário da Rede CAP da UE "Agricultura circular inteligente para lidar com os altos preços de energia e fertilizantes" abordou a crise atual, destacando a urgência do uso eficiente e sustentável de energia e fertilizantes para garantir resiliência agrícola, competitividade e segurança alimentar em tempos de crise.
Este workshop complementará e desenvolverá os resultados do Seminário e continuará as discussões de outro ângulo. Concentrar-se-á em soluções inovadoras e conhecimentos necessários para fortalecer a resiliência agrícola diante dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente discutindo a adaptação agrícola em resposta aos padrões climáticos em mudança.
O evento acontecerá numa região exposta aos desafios relacionados ao tema do workshop. A região da Emilia-Romagna é afetada por eventos climáticos extremos, com alto impacto nos rendimentos, qualidade e estabilidade das produções agrícolas. Os projetos de pesquisa e inovação, Grupos Operacionais EIP-AGRI e outros tipos de projetos inovadores na área estão a abordar esses impactos, procurando melhorar a capacidade adaptativa e apoiando as decisões dos agricultores e construindo soluções específicas na gestão da água, como sistemas de irrigação aprimorados.
Consulte o esboço do programa.