O Ministro da Agricultura anunciou hoje a criação de um “órgão” de acompanhamento e aconselhamento do próprio Ministro, que permita contribuir para a formulação e adaptação da posição nacional sobre o futuro da PAC, no decurso do processo negocial que se avizinha.

Capoulas Santos explicou, na abertura do XI Congresso da Anpromis, que pretende que “a estrutura a constituir tenha uma componente técnica independente, com recurso aos nossos melhores especialistas na matéria e uma componente de diálogo, e auscultação permanente do sector agrícola através das suas organizações mais representativas”. O Ministro acrescentou que tudo fará para “reunir o maior consenso nacional possível, em torno da defesa dos interesses portugueses, já que toda a conjugação de esforços será sempre pouca para enfrentar com êxito os enormes desafios que teremos pela frente”.

O titular da pasta da Agricultura apresentou igualmente o balanço da execução do Programa de Desenvolvimento Rural, sublinhando que Portugal foi, em 2016, o 1º Estado Membro da EU com maior percentagem de pagamentos do I Pilar em 31/dez (99,9%), encontrando-se na 5ª posição entre os 28, no que à execução financeira dos programas de Desenvolvimento Rural diz respeito. Segundo o Ministro, “isto deveu-se ao facto de termos conseguido desbloquear o PDR 2020, que encontrámos, em outubro de 2015, sem um único projeto contratado, e com uma execução acumulada de 12% em 2014 e 2015, trazendo-o para uma situação em que, dos 32.213 projetos entrados, 28.488 (88%) se encontram já analisados, dos quais 16.200 decididos e 8.494 contratados, a que corresponde um investimento global de cerca de 1.000 milhões euros e um apoio público (UE+OE) de quase 600 milhões euros”. Capoulas Santos deu ainda nota de que em 2016 foi batido o recorde de aprovação de candidaturas a projetos de investimento (mais de 15.000), ultrapassando o ano 2010 (ano com melhor registo até agora), com 10.852.

O Ministro reforçou que o Governo mantem o objetivo de equilibrar a balança comercial agroalimentar, em valor, até 2020: “os recentes dados disponíveis relativos a 2016, confirmam que conseguimos reduzir o deficit em cerca de 700 milhões euros, o que reforça a nossa convicção de que é realista essa meta”.

Fonte: Comunicado do MAFDR