Em destaque
Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes
09-06-2025
No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisRepublicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR
11-03-2022
Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.
Ler maisBolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação
03-03-2022
A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.
Ler maisPRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas
29-11-2021
Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.
Ler maisPLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS
20-10-2021
Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.
Ler maisPlano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura
18-10-2021
Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:
Ler maisMinistro da Agricultura quer consenso nacional sobre reforma da PAC
O Ministro da Agricultura anunciou hoje a criação de um “órgão” de acompanhamento e aconselhamento do próprio Ministro, que permita contribuir para a formulação e adaptação da posição nacional sobre o futuro da PAC, no decurso do processo negocial que se avizinha.
Capoulas Santos explicou, na abertura do XI Congresso da Anpromis, que pretende que “a estrutura a constituir tenha uma componente técnica independente, com recurso aos nossos melhores especialistas na matéria e uma componente de diálogo, e auscultação permanente do sector agrícola através das suas organizações mais representativas”. O Ministro acrescentou que tudo fará para “reunir o maior consenso nacional possível, em torno da defesa dos interesses portugueses, já que toda a conjugação de esforços será sempre pouca para enfrentar com êxito os enormes desafios que teremos pela frente”.
O titular da pasta da Agricultura apresentou igualmente o balanço da execução do Programa de Desenvolvimento Rural, sublinhando que Portugal foi, em 2016, o 1º Estado Membro da EU com maior percentagem de pagamentos do I Pilar em 31/dez (99,9%), encontrando-se na 5ª posição entre os 28, no que à execução financeira dos programas de Desenvolvimento Rural diz respeito. Segundo o Ministro, “isto deveu-se ao facto de termos conseguido desbloquear o PDR 2020, que encontrámos, em outubro de 2015, sem um único projeto contratado, e com uma execução acumulada de 12% em 2014 e 2015, trazendo-o para uma situação em que, dos 32.213 projetos entrados, 28.488 (88%) se encontram já analisados, dos quais 16.200 decididos e 8.494 contratados, a que corresponde um investimento global de cerca de 1.000 milhões euros e um apoio público (UE+OE) de quase 600 milhões euros”. Capoulas Santos deu ainda nota de que em 2016 foi batido o recorde de aprovação de candidaturas a projetos de investimento (mais de 15.000), ultrapassando o ano 2010 (ano com melhor registo até agora), com 10.852.
O Ministro reforçou que o Governo mantem o objetivo de equilibrar a balança comercial agroalimentar, em valor, até 2020: “os recentes dados disponíveis relativos a 2016, confirmam que conseguimos reduzir o deficit em cerca de 700 milhões euros, o que reforça a nossa convicção de que é realista essa meta”.
Fonte: Comunicado do MAFDR
