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 Em destaque

Site do PEPAC no Continente já está disponível

07-06-2024

O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.

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2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa

04-06-2024

O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.

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Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC

13-05-2024

O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...

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Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha

10-05-2024

No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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“Conhecer para Prever o Futuro”: Projeto coordenado pela DGADR avaliou as necessidades de água em diferentes cenários climáticos

canal regadioPrever as necessidades de água para rega em cada cultura e assegurar essa disponibilidade futura nos aproveitamentos hidroagrícolas nacionais e, em função das mudanças climáticas, alterar as práticas agrícolas ou estratégias de rega, foi o propósito dos estudos realizados pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), e pelos seus parceiros, no âmbito do Projeto “Conhecer para Prever o Futuro”, do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal.

O projeto incidiu em 31 Aproveitamentos Hidroagrícolas coletivos públicos, onde foram avaliadas as necessidades de água para a agricultura de regadio face às alterações climáticas de acordo com dois cenários climáticos do Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC): um cenário mais otimista, onde se estima um aumento médio global de temperatura ordem dos 1,8⁰C; e um cenário mais desfavorável, com uma temperatura superior em 2,2⁰C.

Tendo por base a recolha de dados provenientes de estações de monitorização meteorológicas, e outras fontes de informação relevantes, concluiu-se que, em termos globais, é expectável um aumento das necessidades de água para rega em +16,5% e +27,5%, para cada cenário de alteração climática e considerando uma situação agronómica ‘business as usual’, ou seja, mantendo-se a atual situação. Os Aproveitamentos Hidroagrícolas mais afetados serão o Vale da Vilariça (Trás-os-Montes) e o Sotavento Algarvio (Algarve). A forma de ultrapassar a ameaça para a agricultura das alterações climáticas é recorrer à melhoria da eficiência hídrica e a culturas mais adaptadas ao novo clima (outras culturas ou variedades).

Constatou-se que a análise dos impactos das alterações climáticas nas necessidades de rega de um conjunto de culturas e a definição de medidas de adaptação das culturas depende em grande medida do tipo de cultura.

No caso das culturas anuais, as alterações climáticas levarão a um encurtamento do ciclo da cultura, a uma sementeira mais precoce, o que reduz a exposição destas culturas aos períodos de temperaturas excessivas, permitindo também reduzir o consumo de água destinada à rega.

Nas culturas permanentes, em particular o olival, o aumento da temperatura leva a uma antecipação da floração e a um aumento do período de dormência estival da cultura, tornando a colheita da azeitona mais tardia. Neste caso, mantendo-se a estratégia de condução de rega, verificar-se-á um aumento das necessidades globais de rega na ordem de 15% e 23%, para cada um dos cenários climáticos. Porém, se o produtor aplicar um maior stress hídrico nos períodos de menor sensibilidade hídrica, poderão obter-se poupanças de água até 22%.

Nas culturas forrageiras, por sua vez, o aumento da temperatura resulta no encurtamento do ciclo e, consequentemente, no aumento da produção. Neste caso, terá de ser acompanhado com um aumento das necessidades de rega de +38,4% e +67,1%, para cada dos cenários climáticos. Na eventualidade de o produtor não aumentar o número de cortes, o encurtamento levará a que as necessidades de rega diminuam entre os 31,1% e os 64%, nos respetivos cenários climáticos.

No Relatório Final do projeto são feitas algumas recomendações dirigidas ao setor, entre as quais, a implementação de medidas de redução de consumos e de poupança de águas nas regiões mais críticas, em articulação com vários atores, sendo que a articulação das várias medidas é a base para a maior eficácia na redução dos gastos de água, permitindo um menor impacto económico, social e ambiental.

O projeto inclui, igualmente, uma avaliação das dotações de rega de referência da ação 7.5 (uso eficiente da água) e os dados de base para a nova tabela de dotações de rega de referência. Esta tabela incorpora o conhecimento atual sobre as necessidades de rega e permite incrementar a poupança de água, essencial face ao aumento da frequência e da severidade dos eventos de escassez hídrica.

O projeto “Conhecer para Prever o Futuro” desenvolveu-se no âmbito da Assistência técnica da Rede Rural Nacional e teve como entidade líder a DGADR, como parceiro o Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTR), e colaboração científica do Instituto Superior de Agronomia (ISA).

Conheça em maior detalhe este projeto, acedendo à sua ficha, disponível no site da Inovação para a Agricultura da Rede Rural Nacional.

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