Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisProjeto da Universidade de Coimbra recebe cerca de 400 mil euros do PRR para potenciar o cultivo sustentável de cogumelos
A Universidade de Coimbra (UC) coordena o projeto “Cogumelos ‘do Prado ao Prato’: do tratamento de doenças do metabolismo a dieta saudável sustentável a partir da valorização de recursos agroflorestais”, que vai receber 391 mil euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para fortalecer a inovação no sector agroalimentar com foco no cultivo sustentável de cogumelos.
O projeto, coordenado pela investigadora do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC-UC), Anabela Marisa Azul, pretende contribuir para o cultivo sustentável de cogumelos medicinais, como Pleurotus ostreatus (cogumelo-ostra), Pleurotus eryngii (cogumelo-do-cardo) e Hericium erinaceus (cogumelo juba-de-leão) a partir da valorização de palha de arroz e de outros resíduos agrícolas e florestais nacionais.
Atualmente, «muitos destes resíduos são queimados no local, constituindo uma fonte de emissão de gases com efeito de estufa, com prejuízo para a qualidade do ar. A incorporação destes resíduos nas formulações para o cultivo de cogumelos vai permitir melhorar as suas propriedades nutricionais e aumentar a produção, a venda e o consumo deste produto», contextualiza a investigadora da UC.
Este projeto, que vai estar em curso ao longo de 30 meses, pretende também incorporar medidas de rastreabilidade ao longo de toda a cadeia de produção, de forma a criar um sistema de certificação de produto saudável e sustentável, direcionado para cogumelos, substratos e seus subprodutos.
Anabela Marisa Azul explica que, além do cultivo sustentável de cogumelos, também está prevista a «avaliação de propriedades nutricionais e componentes em cogumelos, com o foco na validação científica sobre os benefícios do seu consumo para a diminuição de risco de doenças, como a obesidade e a diabetes, para atenuar eventos inflamatórios, e para melhorar o metabolismo celular». A investigadora sublinha ainda a importância do projeto «na promoção dos cogumelos enquanto alimento saudável, sustentável e integrado na cultura da dieta Mediterrânica».
Além do CNC-UC, integram o projeto o Instituto de Investigação Clínica e Biomédica de Coimbra (iCBR) e o Centro de Investigação em Engenharia dos Processos Químicos e dos Produtos da Floresta (CIEPQPF) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC (FCTUC). O projeto vai ter como parceiras a Fungiperfect Lda.; a Growingdetails – Unipessoal Lda.; a Floresta Jovem Lda.; a Leal & Soares, S.A.; a Escola Profissional da Mealhada – Unipessoal Lda.; a Organização Florestal Atlantis (OFA), Associação de Desenvolvimento Florestal; a Pinhal Maior – Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul; e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC). É membro do painel consultivo o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).
“Cogumelos ‘do Prado ao Prato’: do tratamento de doenças do metabolismo a dieta saudável sustentável a partir da valorização de recursos agroflorestais” é um dos seis projetos financiados no âmbito da iniciativa Alimentação Sustentável da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030.
Mais informações sobre o projeto na Bolsa de Iniciativas da RRN.
Fonte: Agroportal