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Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes

09-06-2025

No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Republicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR

11-03-2022

Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.

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Bolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação

03-03-2022

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS

20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

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Plano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura

18-10-2021

Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:

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Baixo Alentejo com 94% de suscetibilidade à desertificação

rea logoCerca de 94% da NUTS Baixo Alentejo é suscetível à desertificação. Na margem esquerda do Guadiana, a região de Mértola regista mesmo 96% de suscetibilidade a este fenómeno. As conclusões são dos estudos realizados pela equipa da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH), que coordena o Centro Experimental de Erosão de Solos da Herdade de Vale Formoso.

A informação divulgada hoje pelo REA Alentejo, um projeto promovido pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), dá conta de que a NUTS Baixo Alentejo, que compreende 13 concelhos - entre os quais Beja, Mértola e Serpa -, apresenta 38% do seu território com suscetibilidade crítica à desertificação, 35% muito elevada e 21% elevada (e apenas 5% moderada e 1% reduzida). Já na margem esquerda do Guadiana, os valores sobem quase aos 100%, com 96% da área suscetível à desertificação (32% crítica, 37% muito elevada e 27% elevada).

Apresentado esta sexta-feira em Beja, o projeto tem como principal objetivo criar um modelo replicável que permita restaurar a produtividade agrícola e florestal nas zonas semiáridas do sudeste de Portugal, que potencie uma melhoria da saúde do solo, do funcionamento dos ecossistemas e, consequentemente, da qualidade de vida das comunidades rurais. Promovido pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), o REA Alentejo conta ainda com a parceria de várias organizações académicas e governamentais, como a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH), a Junta de Freguesia da Cabeça Gorda (JFCG) e a Câmara Municipal de Barrancos (CMB), em colaboração com o Centro de Experimentação do Baixo Alentejo - DRAAL.

“Temos vindo a assistir, nos últimos anos, a um elevado grau de degradação dos solos nesta região, como consequência da desertificação. Este projeto pretende incrementar, em larga escala, aquilo que tem vindo a ser o trabalho da ADPM no combate à desertificação e restauro dos habitats de montado. Acredito que o REA Alentejo será de grande importância para a região, quer pela dimensão da atuação, quer por se tratar de um projeto a implementar em áreas públicas e privadas”, explica María Bastidas, coordenadora do REA Alentejo.

O REA Alentejo terá quatro áreas de intervenção: o Centro de Estudos e Sensibilização Ambiental do Monte do Vento e a Herdade de Vale Formoso - ambos inserido no Parque Natural do Vale do Guadiana - e o Parque Biológico da Cabeça Gorda e o Perímetro Florestal de Barrancos - áreas de elevado Risco de Erosão Hídrica, inseridas na Reserva Ecológica Nacional.

Em 80 anos, o valor médio de precipitação na região caiu para metade

Entre 1940 e 2022, os dados recolhidos pela Estação Meteorológica de Vale Formoso permitiram traçar um cenário de diminuição acentuada na média de precipitação anual, por décadas. Se na década de 40 o valor médio anual de precipitação era de quase 800 (755,4 mm), na década de 2010 o valor diminuiu para 474,2 mm. Em particular em Mértola, é clara a diminuição da precipitação registada. De 1940 a 1970, a média anual de precipitação foi de 601 mm, enquanto que nos últimos 30 anos (de 1991 a 2021) o valor desce para os 446 mm.

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“A perda de produtividade dos solos é um problema sério em Portugal e, em particular, nesta região. Mas o fenómeno da desertificação tem diversos fatores e um deles é, sem dúvida nenhuma, a questão climática. A aridez tem aumentado, em consequência das temperaturas mais elevadas e devido a um declínio acentuado na precipitação nas últimas décadas, o que contribui para uma alteração na estrutura dos solos e nas quantidade e qualidade dos recursos hídricos”, esclarece Maria José Roxo, investigadora da NOVA FCSH e responsável pelo CEEVF. “No entanto, o uso do solo, através da agricultura intensiva, é também um importante fator a ter em conta nesta matéria, uma vez que esta prática não tem em vista a proteção do mesmo e este vai perdendo qualidade”, acrescenta ainda a investigadora. 

O projeto agora anunciado, terá um papel importante no combate a estes problemas porque vai permitir pôr em prática uma série de técnicas de reabilitação de ecossistemas num contexto de alterações climáticas- como a diversificação do Montado através da plantação de bosquetes, recuperação de linhas de água, melhoramento de pastagem com mobilização mínima e gestão do pastoreio.

Aumento dos fenómenos extremos também impacta o Baixo Alentejo

As mudanças climáticas no Baixo Alentejo são também já uma evidência. A investigação levada a cabo pela equipa da NOVA FCSH no CEEVF, traz novas conclusões de episódios recentes relacionados com fenómenos extremos.

Se, por um lado, o último ano climático (de setembro de 2021 a agosto de 2022) não trouxe a seca mais severa de que há registo - apresentando o valor total anual de precipitação na ordem dos 398mm (ainda assim abaixo da média de 509mm, para o período de 1941/42-2021/22) -, por outro lado, só no período de inverno (de Dezembro de 2022 a Fevereiro de 2023) choveram mais 200mm. “Esta enorme irregularidade na precipitação e na distribuição pelas  estações do ano, contribui para uma grande incerteza em termos agrícolas e para o desencadear de episódios de erosão que favorecem a degradação dos solos, quando ocorrem chuvas intensas ”, esclarece Maria José Roxo.

"Este novo projeto coloca o foco maior na preservação e proteção dos solos. Vamos implementar uma série de medidas que passam, por exemplo, pela conversão de eucaliptais em fim de produção em sistemas silvoagropastoris, ou outras medidas, em ambiente agrícola, que promovam uma melhor gestão, que limite a erosão”, conclui María Bastidas, coordenadora do REA Alentejo. 

Até ao final do ano, o projeto prevê, entre outras coisas, beneficiar 81,1 hectares com ações de restauro de ecossistemas mediterrânicos, nos 3 concelhos de atuação.

A apresentação do projeto, contou ainda com a demonstração de boas práticas que estão a ser implementadas pelos agricultores no Parque Natural do Vale do Guadiana, através do “Programa Territorial +Solo +Vida”, co-financiado pelo programa EEA Grants, e com a divulgação de estratégias de adaptações às alterações climáticas, através do projeto “Life Desert-Adapt”, financiado pelo programa LIFE da União Europeia.

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