Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEstudantes do Instituto Politécnico de Beja recebem formação em Igualdade de Género
A equipa responsável pela dimensão da igualdade de género no âmbito do projeto InovEAP: Inovação no Ensino e Aprendizagem 4 Pós-Covid@IPBeja dinamizou, entre 13 e 29 de março, sob coordenação de Sandra Saúde e Ana Piedade, um conjunto de seis ações de capacitação de estudantes.
As primeiras quatro ações destinaram-se especificamente a cursos com elevada taxa de genderização, em que existe sub-representação de um dos géneros, tendo abrangido a turma de 2º ano da licenciatura em Educação Básica, na Escola Superior de Educação, a turma de 1º ano da licenciatura em Terapia Ocupacional, na Escola Superior de Saúde, as turmas do 1º ano das licenciaturas em Tecnologias Bioanalíticas e Engenharia do Ambiente, na Escola Superior Agrária, e a turma do 2º ano da licenciatura em Engenharia Informática, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Foi ainda realizada uma ação aberta, que abrangeu maioritariamente alunas e alunos do 2º da licenciatura em Serviço Social e da licenciatura em Turismo. Não estando inicialmente prevista, foi dinamizada uma ação adicional ao 2º ano de Engenharia Informática, especialmente requerida pela turma, que considerou haver necessidade de prolongar o debate em torno dos temas propostos.
As ações de capacitação de estudantes para a promoção da igualdade de género tiveram como principais conteúdos as diferenças entre sexo e género, os estereótipos de género, os papéis sociais de género e as diferentes formas de violência de género, com especial incidência na violência no namoro.
As sessões foram dinamizadas por Lisa Ferro, doutoranda em Sociologia e formadora com especialização em igualdade de género.
A equipa agradece a participação, a reflexão e o contributo das alunas e alunos do IPBeja, que têm apresentado sugestões que visam a melhoria das práticas neste domínio, bem como a colaboração das docentes Isabel Sofia Brito, Albertina Raposo, Inês Camacho, Ana Cristina Martins e Paula Godinho, que agilizaram a comunicação com as turmas envolvidas.
O projeto InovEAP: Inovação no Ensino e Aprendizagem 4 Pós-Covid@IPBeja é cofinanciado pelo POCH-I2-2022-01-Skills 4 Pós-COVID - Competências para o Futuro no Ensino Superior e inclui, ainda em matéria de igualdade de género, uma primeira ação de capacitação de pessoal docente e não docente, que arrancou a 3 de abril.
Para mais informações: Gicom – Gabinete de Imagem e Comunicação, IPBeja | 284 315 015 (ext. 02025) | 926 611 944 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.