Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPrémio Nacional de Agricultura distingue projetos e personalidades que mais contribuíram para o progresso do setor
Os vencedores da 11ª edição do Prémio Nacional de Agricultura, já são conhecidos. A divulgação foi feita numa cerimónia que distinguiu os casos de sucesso nacionais da agricultura, agroindústria, florestas e pecuária e que contou, uma vez mais, com a presença de Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura e Alimentação, que encerrou o evento.
A iniciativa organizada em parceria pelo BPI, Correio da Manhã e Jornal de Negócios, com o patrocínio do Ministério da Agricultura e Alimentação, e o apoio da PwC, contou com 1.320 candidaturas – o maior número de sempre.
Este ano foi distinguido, na categoria especial personalidade, Joaquim Pedro Torres, pela sua extensa e reconhecida carreira, na busca pela promoção do setor agrícola nacional. Deste percurso faz parte, não só a Valinveste, empresa que criou e gere atualmente, mas também a Agroglobal, certame único no panorama nacional, que criou e dinamizou durante vários anos.
Os membros do júri decidiram unanimemente, homenagear a título póstumo o comendador Rui Nabeiro – já distinguido pelo PNA em 2016 com o prémio personalidade – pelo seu valiosíssimo contributo na unificação e dinamização do setor agrícola nacional, nas suas diferentes vertentes e por se tratar de uma personalidade de vida e trabalho reconhecidos a nível global. Subiu ao palco o seu filho, João Manuel Nabeiro, que recebeu esta distinção pelas mãos de Pedro Barreto, administrador do BPI e de Ana Dias, administradora do grupo Cofina.
No evento foram divulgados os vencedores das cinco categorias a concurso – jovens agricultores, empresário em nome individual, agricultura digital, agricultura exportadora e agricultura sustentável, tendo sido reconhecidos pelo júri as seguintes empresas e empresários:
Categoria jovem agricultor
- Vencedor: Joel Mateus
- Menção honrosa: Luis Salvado Oliveira
Empresário em nome individual
- Vencedor: Álvaro Martinho Lopes
- Vencedor: Camélia Unipessoal
- Menção honrosa: Rui Lucas
Agricultura digital
- Vencedor: Jacobus Van Schie
Agricultura exportadora
- Vencedor: CACIAL
Agricultura sustentável
- Vencedor: Fromageries Bel Portugal
Pedro Barreto, Administrador do BPI e Ana Dias, Administradora do grupo Cofina, deram início a esta cerimónia com breves palavras sobre o projeto que une o BPI, o Jornal de Negócios e o Correio da Manhã na promoção, divulgação e reconhecimento do que de melhor é feito na Agricultura em Portugal, nos seus diferentes vetores e quais os caminhos que esta parceria pretende seguir, num futuro em que a aposta de todos os envolvidos, é um Sector Agrícola mais forte, mais inovador, dinâmico e competitivo.
O encerramento institucional esteve a cargo de Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura.
BPI apoia empresas do setor da Agricultura
A Agricultura é um dos setores prioritários eleitos pelo BPI. O dinamismo e a resiliência da agricultura portuguesa são o reflexo da aposta na promoção da inovação e competitividade, que permitem que o setor se afirme com uma presença forte e crescente em Portugal e no estrangeiro.
O BPI afirma-se como um parceiro para as empresas do setor da agricultura. É banco oficial da Ovibeja (desde 2012), da Feira Nacional de Agricultura (desde 2014) e patrocinador da Agroglobal e do Colóquio do Milho, feiras agrícolas realizadas em Portugal, reforçando assim a proximidade com os profissionais do setor. Organiza também o Prémio Nacional de Agricultura, já na sua 11ª edição, para distinguir os casos de sucesso nacionais da agricultura, agroindústria, florestas e pecuária.
É líder no financiamento de curto prazo ao setor agrícola, com uma quota de 65% no n.º total de adiantamentos de subsídios à exploração concedidos pelo IFAP e validados pela CAP (campanha de 2022, dados até 12 de outubro) e também 65% no crédito de campanha com apoio do IFAP às unidades produtivas dos setores da agricultura, silvicultura e pecuária (1º semestre de 2022).
Fonte: Agriterra