Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisProjetos do Interreg promovem evento para debater a crise da biodiversidade e dos polinizadores na Europa
No próximo dia 30 de maio os dois projetos Interreg - PARTRIDGE e BEESPOKE - organizam um evento para encontrar soluções para a recuperação da biodiversidade em solos agrícolas, assim como abordagens a realizar para a melhoria da polinização das culturas. No evento, pretende-se que os participantes debatam um conjunto de ideias e soluções claras sobre como os futuros Esquemas Agro-ambientais devem ser concebidos para ajudar a resolver os défices de produção e natureza da UE em solos agrícolas. A sessão terá lugar no Comité das Regiões (Sala JDE52), em Bruxelas.
Em 2020, a Comissão Europeia lançou a Estratégia de Biodiversidade para 2030 (europa.eu), na sequência de a estratégia anterior não ter cumprido todas as metas definidas em matéria de solos. A nova estratégia visa corrigir isso, mas como o sucesso está diretamente ligado à Política Agrícola Comum (europa.eu), as metas podem ser novamente perdidas. Enquanto isso, a redução da polinização das culturas está a afetar os rendimentos nas explorações agrícolas europeias, provocada pela diminuição do número de polinizadores, especialmente das abelhas.
Os esquemas agroambientais desempenham um papel fundamental para ajudar a alcançar as metas de biodiversidade da UE e aumentar o rendimento das colheitas, mas enfrentam muitos desafios: Política Agroambiental Europeia: Evolução, Eficácia e Desafios | Instituto Florestal Europeu (efi.int).
O programa PARTRIDGE, Interreg VB North Sea Region demonstrou como a biodiversidade em terras aráveis pode ser aumentada, enquanto um inquérito on-line em larga escala deu respostas práticas sobre como melhorar a absorção e o fornecimento de mensagens-chave para policy-influencers.pdf (northsearegion.eu) .
O Programa BEESPOKE, Interreg VB North Sea Region mostrou como os níveis de polinizadores de insetos e polinização de culturas podem ser aumentados em escalas locais e de paisagem, fornecendo aos gestores de terras e formuladores de políticas novas experiências, ferramentas e conhecimento financeiro para criar agroecossistemas mais sustentáveis e resilientes.
A participação neste evento é gratuita, mas sujeita a inscrição: aqui
Programa
10:00: Boas-vindas por Joke Schauvliege, Membro do Comitê das Regiões
10:05: Palestra de Ann-Sophie Mulier, ELO
10:15: Cenário: Limitações experimentadas pelos principais interessados (agricultor, caçador, cientista, político)
10: 30: Principais recomendações do projeto PARTRIDGE
Dr. Francis Buner, Chefe do PARTRIDGE & Fien Oost, gerente de projeto em NL
10:40: Perguntas e Respostas
10:45: Ferramentas e Principais recomendações do projeto BEESPOKE
Prof. John Holland, Chefe do BEESPOKE & Dra. Michelle Fountain, gerente de projeto Inglaterra
10:55: Perguntas e Respostas
11:00: INTERVALO
11h15: Painel de discussão com envolvimento do plenário: Soluções e como os principais interessados as percebem. Andrea Kuiper (BirdLife NL), Laurent Govaert (jovem agricultor flamengo), Alia Atitar de la Fuente (DG AGRI), Lotta Fabricius (apicultor), Dr. Magnus Ljung (cientista social)
12:00: Sinopse de Evelyn Underwood, analista sênior de políticas do Institute for European Environmental Policy
Facilitador: Els Seghers, Flemish Land Agency (VLM)
12h15: Fim
12h30 – 14h30 : Buffet de almoço e sessão de networking
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