Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisRota do Guadiana-ADI | Fóruns de debate para a construção da macro estratégia de desenvolvimento local (EDL) 2023-2027
A Rota do Guadiana- ADI, na qualidade de Entidade Técnica Local (ETL), do GALMEG 2014-2020, encontra-se a preparar a construção na nova estratégia de desenvolvimento local para o período de programação 2023/2027, no âmbito da qual, o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC rural) se deverá afirmar, enquanto instrumento que permite alavancar a animação e a inovação em meio rural, executar projetos em cooperação e afirmar parcerias territoriais.
A Rota do Guadiana- ADI convida a participar ativamente na fase de Diagnóstico Territorial Participativo, a qual se traduz:
- Em momentos coletivos de debate, interação e reflexão sobre temas-chave para o desenvolvimento da nossa sub-região e em linha com documentos de planeamento a nível regional e nacional;
- Em momentos individualizados de recolha de dados sobre dinâmicas e experiências em curso, que contribuem para aprofundar o diagnóstico e identificar desafios para o futuro da MEG.
Os momentos coletivos de debate e partilha, concentram-se nos meses de abril a junho, envolvem o olhar externo de especialistas nacionais e locais e são realizados em diferentes locais da MEG, que testemunham experiências e processos de desenvolvimento local.
De Serpa a Mourão, entre 27 de abril e 15 de junho, serão 10 Fora temáticos, a saber:
- Ensino, formação e investigação, 27 abril - 14h00, Serpa - Facilitador: Prof. Dr. Luís Capucha
- Recursos naturais, 4 maio - 9h00, Moura - Facilitadora: Prof. Dra. Maria de Belém Freitas
- Recursos culturais e patrimoniais, 4 maio - 14h00, Moura - Facilitador: Dr. Miguel Rego
- Transição energética, 11 maio - 9h30, Barrancos - Facilitador: Dr. José Pós de Mina
- Transição digital, 11 maio - 14h00, Barrancos - Facilitador: (a anunciar)
- População e respostas sociais, 19 maio - 9h00, Moura Facilitador: Prof. Dr. Luís Capucha e Prof. Dr. Miguel Bento
- Sustentabilidade e clima, 25 maio - 9h30, Barrancos - Facilitador: Prof. Dr. André Vizinho
- Produção, alimentação, mercados locais e cadeias curtas, 2 junho - 9h00, Serpa - Facilitador: Prof. Dr. Pedro Reis
- Economia, emprego e acessibilidades, 2 junho - 14h00, Serpa - Facilitador: Dr. José Pós de Mina
- Governança local, 15 junho - 9h30, Mourão - Facilitador: Prof. Dr. José Manuel Henriques
Inscrições aqui https://forms.gle/nT2N9fdCMqFtYqUcA
Aceda aqui ao programa de 4 de maio.
Para qualquer dúvida ou pedido de esclarecimento, contactar através dos números 939 098 807, 284 540 220 ou pelo email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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