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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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8ª Conferência Internacional de Incêndios Florestais

Logo 8 IWFCA maior conferência mundial sobre incêndios florestais decorre de 16 a 19 de maio, na Alfândega do Porto. "Governance Principles: Towards an International Framework" é o tema da 8ª edição da "International Wildland Fire Conference". 

Este evento – que mobiliza para Portugal especialistas (decisores, gestores operacionais e técnicos) mundiais em prevenção e supressão de incêndios – será um ponto de encontro de países, agências, organizações privadas e outras partes interessadas para partilha de experiências, em prol de comunidades e nações mais protegidas contra a crescente ameaça dos incêndios. No total, vão marcar presença mais de 1200 participantes e 200 oradores, oriundos de cerca de 80 países.

Portugal foi convidado como organizador na edição de 2019, fruto do reconhecimento internacional pelo esforço feito com o programa de transformação e novo modelo de gestão integrada, inspirando o tema central da conferência de 2023.

A 8ª IWFC tem 3 objetivos:

  1. Reforçar a acessibilidade e partilha de conhecimento;
  2. Intensificar as redes de cooperação, troca de contactos e facilitar a inovação em processo de trabalho;
  3. Propor um modelo de governança do risco de incêndio (Landscape Fire Governance Framework) que contribua para uma abordagem à escala global para a gestão de incêndios.

Esta edição da Conferência pretende alcançar um compromisso internacional para as diretrizes de governança que habilitem os países a melhor gerir o risco de incêndio. 

Com mais de 300 milhões de hectares queimados, anualmente, os incêndios rurais estão a assumir características cada vez mais extremas e a causar impactos mais severos nas populações e ecossistemas. São um problema local com consequências globais. Os incêndios são uma síntese do contexto e, como tal, surgem de dinâmicas socioeconómicas mediadas por políticas públicas e incentivos económicos que determinam o uso e ocupação do solo, bem como o uso do fogo e a dinâmica social. A diversidade de causas, a sua natureza sistémica e um número crescente de partes interessadas com diferentes visões e soluções exigem que a dicotomia mais simples de prevenção e resposta dê lugar a uma estrutura mais robusta capaz de abordar a complexidade e a incerteza.

Para melhor preparar as sociedades para alcançarem os objetivos de desenvolvimento sustentável e garantir menores perdas em incêndios, a comunidade técnica e científica presente na 8ª IWFC, no Porto, propõe um modelo de governação do fogo (Landscape Fire Governance Framework) que reúne governos, empresas, academia e membros da sociedade civil em soluções equilibradas e tecnicamente apoiadas. Este frameworkapresenta as diretrizes para o desenvolvimento deste modelo.

A 8ª IWFC conta com oradores de reconhecido prestígio internacional, nomeadamente:

  • Stephen Pyne - Historiador do fogo, agricultor urbano e professor emérito na Universidade do Estado do Arizona, EUA
  • Richard de Neufville - Professor de Sistemas de Engenharia no Instituto de Dados, Sistemas e Sociedade no Massachusetts Institute of Technology, EUA
  • Elena Hernandez Paredes - Gestora de serviço no Serviço de Gestão de Incêndios do Ministério para a Transição Ecológica e Desafio Demográfico de Espanha
  • Gary Morgan - Presidente do Comité Consultivo Ministerial do Governo de Vitória sobre o risco de incêndio florestal, Austrália
  • Gordon Sachs - Chefe para Todos os Perigos e Apoio Internacional contra Incêndios, Serviço Florestal dos E.U.A. Gestão de Incêndios e Aviação. Presidente do Comité Internacional de Ligação (ILC)
  • Johann Georg Goldammer – Chefe do Centro Global de Monitorização de Incêndios (GFMC)
  • Lara Steil - Oficial Florestal (Gestão Integrada de Incêndios) na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
  • Marc Castellnou - Fundador e ex-presidente da Fundação Pau Costa, atualmente membro do Comité Consultivo. Professor na Universidade de Lleida Mestre Fuego, Espanha
  • Peter Moore - Diretor da NRFC - Natural Resources Fire & Carbon Pty Ltd, Gestão Integrada de Incêndios, Recursos Naturais e Contabilidade do Carbono, Austrália
  • Sarah McCaffrey - Cientista social do fogo no Serviço Florestal dos EUA
  • Toddi Steelman - Stanback Dean da Escola Nicholas do Ambiente da Duke University. Especialista em incêndios florestais

Para a organização do evento, Portugal conta com o apoio de parceiros institucionais, nomeadamente da FAO (Food and Agriculture Organization) das Nações Unidas, OCDE (Organization for Economic Co-operation and Development), que se irá centrar no desenvolvimento dos temas da governança do risco e melhores práticas de adaptação climática, o Forest Europe (Ministerial Conference on the Protection of Forests in Europe) que promoverá a reflexão sobre as políticas públicas da gestão florestal, o International Wildland Fire Association e o European Forest Institute. Irão estar também presentes os dirigentes da UNEP, do US Forest Service (USA), do IBAMA (Brasil), do Conaf (Chile), Austrália, entre outros.

International Wildland Fire Conference em números:

  • - 1200 participantes
  • - 200 oradores
  • - 80 países participantes
  • - 65 sessões
  • - 45 expositores
  • - 12 sponsors
  • - 2000 m2 de área de exposição

Aceda ao programa aqui.

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