Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAGIF - Quadro de referência recebe apoio internacional na 8ª Conferência Internacional de Incêndios Florestais
Cerca de 1600 pessoas marcaram presença na 8.ª edição da Conferência Internacional de Incêndios Florestais (International Wildland Fire Conference - IWFC), que teve por tema “Governance Principles: Towards an International Framework”.
Nesta conferência, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) anunciou um quadro de referência para a governança dos incêndios rurais, que recebeu um amplo suporte dos países participantes, como os Estados Unidos da América, Brasil, Austrália, Nova Zelândia e Espanha, entre outros.
Ao longo de quatros dias, a cidade do Porto recebeu cerca de 200 oradores e especialistas (decisores, gestores operacionais e técnicos) mundiais em prevenção e supressão de incêndios, oriundos de mais de 90 países. Durante estes dias foram vários os momentos de partilha de conhecimento e experiências, em prol de comunidades e nações mais protegidas contra a crescente ameaça dos incêndios.
Para melhor preparar as sociedades para alcançarem os objetivos de desenvolvimento sustentável e garantir menores perdas em incêndios, a comunidade técnica e científica que esteve presente nesta 8.ª IWFC, apoiou o quadro de referência para a governança do fogo (Landscape Fire Governance Framework) que contribui para uma abordagem à escala global para a gestão de incêndios, na qual defendem o envolvimento de governos, empresas, academia e membros da sociedade civil em soluções equilibradas e tecnicamente apoiadas, reforçando a cooperação institucional e internacional.
“Com esta Conferência, pretendemos alcançar um compromisso internacional para as diretrizes de governança que habilitem os países a melhor gerir o risco de incêndio. Estamos todos a trabalhar em conjunto para propor às Nações Unidas uma ferramenta, um mapa de trabalho, com orientações para que todas nações possam contribuir para reduzir o impacto dos incêndios”, salienta Tiago Oliveira, Presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).
Na mensagem que enviou aos participantes da Conferência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, refere que “é inegável que a floresta é um dos recursos mais valiosos de uma nação. A presença de milhares de especialistas neste evento prova o compromisso de várias nações com a gestão sustentável da floresta. Infelizmente, temos testemunhado, a nível global, o impacto devastador dos incêndios, a nível ambiental e socioeconómico. A governança e a sua compreensiva abordagem é um fator crucial para enfrentar os incêndios. É fundamental que haja um modelo de governança baseado numa visão a longo prazo, que deve perdurar além dos ciclos políticos”.
“Acredito que somos mais fortes se unirmos esforços. Estratégias, políticas e práticas de gestão comuns vão permitir a cada nação ir mais longe e ficar mais forte para enfrentar a ameaça global dos incêndios. Esta conferência trouxe-nos um conjunto tremendo de informações que nos vai permitir gerir as expectativas, as incertezas, e em última instância transformar a governança do fogo”, refere Gordon Sachs, Presidente do Comité Internacional de Ligação (ILC).
8ª International Wildland Fire Conference em números:
- 1600 participantes
- 200 oradores
- 90 países participantes
- 65 sessões
- 45 expositores
- 12 sponsors
- 2000 m2 de área de exposição
Para a organização do evento, Portugal contou com o apoio de parceiros institucionais, nomeadamente da FAO (Food and Agriculture Organization) das Nações Unidas, OCDE (Organization for Economic Co-operation and Development), Forest Europe (Ministerial Conference on the Protection of Forests in Europe), International Wildland Fire Association e European Forest Institute. Estiveram também presentes os dirigentes da UNEP, do US Forest Service (USA), do IBAMA (Brasil), do Conaf (Chile), Austrália, entre outros.