Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTAGUSVALLEY promove workshop dedicado ao setor das leguminosas
Valorizar uma matéria-prima e recurso endógeno dos territórios nacionais para promover o seu desenvolvimento económico e estimular a inovação é o objetivo da iniciativa que a TAGUSVALLEY vai organizar no próximo dia 29 de junho, no workshop dedicado ao setor das leguminosas “Desafios e oportunidades para a fileira das leguminosas” e onde se espera promover a reflexão sobre o tema e estimular o setor para o potencial que este pode encerrar.
Em simultâneo aproveitamos a iniciativa para também enquadrar a apresentação de um conjunto de produtos que a equipa técnica do INOVLINEA desenvolveu, nomeadamente, uns em particular, à base de grão-de-bico, alfarroba e chícharo, que acabam por ilustrar formas de valorização destas matéria-prima tão presentes nos nossos territórios de interior e que respondem às atuais tendências de mercado mundiais.
Para tal organizou-se um programa que pretende enquadrar as oportunidades e tendências de mercado nos produtos plant based com o CoLab4Food, seguida de uma intervenção da escola superior agraria do politécnico de santarém onde se vai procurar contextualizar a produção agrícola de leguminosas em Portugal, para depois se ilustrar como a diversificação da atividade nas explorações agrícolas pode ser importante para a sua sustentabilidade e o papel que os recursos endógenos também podem assumir no desenvolvimento de um território, com intervenções da EGOCULTUM e da MINHA TERRA – desenvolvimento local, culminando estas intervenções com uma mesa redonda entre os convidados e os participantes para aprofundar o tema e lançar o debate sobre as oportunidades que as leguminosas podem aportar aos nossos territórios rurais.
Programa 29 junho 2023
14:00 - Acolhimento
14:30 - Recepção/boas-vindas (apresentação do projeto)
14:45 - Oportunidades e tendências de mercado nos produtos plant based – Ana Sousa – COLAB4FOOD
15:15 - A produção de leguminosas em portugal Artur Amaral – IP Santarém - ESA
15:25 - Diversificação na atividade agrícola: José Azoia - EGOCULTUM
15:35 - Recursos endógenos e valorização dos territórios – MINHA TERRA*
15:45 - MESA REDONDA
16:30 - Prova de produtos WINBIO (visita ao INOV.LINEA e networking)
17:30 - Encerramento
A TAGUSVALLEY é um parque de ciência e tecnologia situado em Abrantes, onde na sua unidade de investigação aplicada dedicada ao setor alimentar se tem vindo a concretizar diversas iniciativa dedicadas ao desenvolvimento de novos produtos e utilização de tecnologias emergentes em processos e conservação de alimentos, sendo os produtos de base vegetal uma das suas principais linhas de atuação.
O projeto WINBIO, no qual se integra esta atividade da TAGUSVALLEY, é um projeto SIAC de transferência de conhecimento científico e tecnológico, e foi financiado pelo Portugal 2020, no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, no montante de investimento elegível global de 762.320 euros, dos quais 647.972 euros são provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, numa parceria entre a BLC3, CECoLab, CATAA, CoLab4Sustainability, CEBAL e TAGUSVALLEY.
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