Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPrémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola: candidaturas até 14 de julho (nova data)
O período de candidaturas à 10ª Edição do Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola está quase a terminar! Este ano, os candidatos são desafiados a encontrar soluções inovadoras para quatro grandes desafios dos setores agrícola, agroalimentar e florestal. O projeto vencedor de cada categoria receberá um prémio monetário no valor de 5.000€ e será ainda atribuída a distinção de reconhecimento especial, também de 5.000€, para o Projeto de Elevado Potencial promovido por Associado Crédito Agrícola.
Será também atribuída uma Menção Honrosa ao Jovem Empresário Rural e a distinção Born from Knowledge Awards, atribuído pela Agência Nacional de Inovação - ANI, ambos no valor de 2.500€.
Categorias a concurso:
- Transição Energética e Neutralidade Carbónica | Prémio destinado a projectos cujas soluções visem contribuir para a transição energética e neutralidade carbónica da produção agrícola, agro-alimentar e florestal, através da melhoria da eficiência energética, gestão eficiente da água e/ou solo, promoção da economia circular, promoção do consumo sustentável e de cadeias curtas de abastecimento, sequestro de carbono, entre outras.
- Resposta a Stresses Bióticos e Abióticos | Prémio destinado a projectos que visem responder a stresses bióticos e abióticos das culturas agro-florestais, sejam eles provocados pelas alterações climáticas ou não, incluindo o diagnóstico precoce de stresses bióticos e/ou abióticos, mecanismos de prevenção de stresses bióticos e/ou abióticos, o desenvolvimento de biofitofármacos, soluções de protecção integrada, engenharia genética e melhoramento de plantas, biodiversidade e gestão do solo, entre outros;
- Valorização de Recursos Endógenos | Prémio destinado a projectos que visem valorizar recursos endógenos e dinamizar os territórios de baixa densidade do interior, através da criação de novas cadeias de valor, da gestão eficiente e valorização de resíduos e/ou sub-produtos, da conservação da biodiversidade, da preservação da paisagem e prevenção de incêndios, da valorização de culturas ou variedades autóctones, entre outros;
- Segurança Alimentar e Nutricional | Prémio destinado a projectos que contribuam para a produção de alimentos mais seguros e/ou mais nutritivos, substitutos de produtos alergénicos ou de elevada intolerância, produtos prebióticos, probióticos, simbióticos e suplementos e nutracêuticos, ou outras soluções que visem promover a segurança alimentar e nutricional da população.
- Projecto de Elevado Potencial promovido por Associado Crédito Agrícola | Distinção de reconhecimento especial ao projecto de carácter inovador que, de entre os candidatos, se destaque dos demais e cujo(s) promotor(es) seja(m) Associado(s) do Crédito Agrícola.
- Menção Honrosa| Jovens Empresários Rurais | Menção Honrosa destinada ao melhor projecto, de entre os finalistas da categoria Produtos Inovadores, que se enquadre na categoria de Jovens Empresários Rurais (JER).
- Distinção BfK Award by ANI | Distinção destinada ao projecto finalista que, independentemente da categoria em que se enquadre, seja considerado o “melhor exemplo de projecto nascido do conhecimento”. Esta distinção é atribuída exclusivamente pela ANI – Agência Nacional de Inovação.
As candidaturas poderão ser submetidas até ao dia 14 de julho. Toda a informação sobre o regulamento do concurso, guião e processo de candidatura está disponível em www.premioinovacao.pt.