Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisMarca Cereais do Alentejo vai abranger também oleaginosas e proteaginosas
A marca colectiva “Cereais do Alentejo”, que já abrangia alimentos feitos à base de cereais, vai passar a abarcar também as culturas oleaginosas e proteaginosas, anunciou a Associação Nacional de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC), entidade detentora da marca. A propósito do anúncio do alargamento do âmbito da certificação, a entidade afirma que «os produtos certificados por esta marca vêem reconhecida por toda a indústria e pelos consumidores a sua qualidade e excelência, sendo facilmente identificados através do selo “Cereais do Alentejo”», acrescentando que, «incentiva», através da marca, «à valorização da produção nacional de cereais, reforçando junto dos portugueses a importância do consumo de alimentos mais saudáveis, sustentáveis e produzidos em Portugal».
A ANPOC destaca que «um dos principais objectivos da criação da marca “Cereais do Alentejo” – que foi registada e lançada em 2019 – é tornar a comercialização destes alimentos mais independente da volatilidade dos mercados internacionais», ao que acresce que «os cereais distinguidos com este selo não contêm resíduos ou contaminantes, oferecem uma cadeia de valor rastreada e promovem a economia circular, através do aproveitamento de todos os componentes utilizados na sua produção». Neste contexto, a associação lançou um vídeo institucional sobre a marca, «para reforçar a sua mensagem junto dos portugueses», que pode ser visionado no canal da associação no Youtube, aqui.
«O selo “Cereais do Alentejo” foi desenvolvido para motivar os portugueses a consumirem o que melhor se produz em Portugal. Esta iniciativa está em linha com as tendências actuais de consumo, com a preocupação com práticas de alimentação saudável e com a sustentabilidade e as alterações climáticas. É, por isso, importante sensibilizar os portugueses para um consumo mais consciente e para a valorização daquilo que é nacional», refere José Palha, presidente da ANPOC. Segundo a associação, esta marca colectiva «representa um vasto conjunto de produtores nacionais e, actualmente, mais de 80% da produção alentejana de cereais», sendo que os requisitos para se conseguir ter este selo incluem «a produção na NUT II Alentejo, a utilização de semente certificada e o respeito por regras de rotulagem e rastreabilidade na transformação e distribuição».
«Os produtos abrangidos por esta iniciativa respeitam o ciclo pluviométrico do clima português (semeados com as primeiras chuvas e colhidos no Verão), o que permite o aproveitamento das águas da chuva para o seu desenvolvimento. Posteriormente, são armazenados em silos dedicados, o que lhes retira meses de transporte e garante a certificação de qualidade», frisa a entidade. A ANPOC sublinha ainda que a «investigação constante» constitui «uma preocupação da associação e, por essa razão, trabalham em fileira, promovendo a estabilidade da produção, a eficiência tecnológica da indústria e a qualidade dos produtos para o retalho».
Fonte: Frutas Legumes e Flores